Um homem foi condenado a 34 anos e 8 meses de prisão em regime inicial fechado por crimes de estupro de vulnerável, em São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão, proferida na quarta-feira, 2 de julho, refere-se a abusos cometidos entre 2017 e 2019 contra sua enteada, que na época dos fatos tinha apenas 11 anos. A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) destacou que o réu se aproveitava da relação de confiança e da vulnerabilidade da criança para perpetrar os atos ilícitos.
Crimes em São Lourenço do Sul, foram cometidos enquanto a vítima dormia
Os abusos ocorreram em São Lourenço do Sul durante o período em que a vítima dormia, e o réu utilizava sua posição de autoridade familiar para explorar a criança. A sentença reconheceu a prática de múltiplos atos libidinosos, que configuram o crime de estupro de vulnerável. Além da pena de prisão, a decisão incluiu a determinação de uma indenização mínima, correspondente a 10 salários mínimos, a ser depositada em conta judicial até que a vítima alcance a maioridade, visando proporcionar alguma reparação em um momento tão delicado de sua vida.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Durante o processo judicial, o MPRS ouviu relatos de outras vítimas, irmãs da menina, que também alegaram terem sofrido abusos pelo mesmo réu em circunstâncias análogas. Essas declarações corroboraram a conduta delitiva e fortaleceram a credibilidade dos depoimentos apresentados no tribunal. O acúmulo de testemunhos contribuiu para uma análise mais aprofundada do caso, reforçando a prova da ocorrência dos crimes.
A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, responsável pela condução do processo, enfatizou a relevância da condenação no contexto de crimes sexuais no ambiente doméstico.
“Essa condenação representa um passo importante na responsabilização de crimes sexuais cometidos no ambiente doméstico, especialmente quando envolvem vítimas em situação de extrema vulnerabilidade. O reconhecimento judicial da palavra das vítimas, aliado às demais provas, reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da infância e com a promoção da justiça”, afirmou a promotora, destacando a necessidade de atenção e cuidados com crianças em situações similares.
Este caso ilustra a gravidade dos crimes sexuais, especialmente aqueles cometidos dentro do ambiente familiar, onde as vítimas costumam se sentir mais vulneráveis. A condenação do réu não apenas garante uma resposta judicial à violência, mas também pode trazer esperança e apoio às vítimas e suas famílias, enfatizando a importância da denúncia e da busca por justiça.
