O Juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, indeferiu um pedido de tutela de urgência feito por um homem contra sua esposa, em uma ação cominatória com pedido de indenização por danos morais. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo gravado durante um “chá revelação”, no qual a esposa do autor expôs supostas traições cometidas por ele. O conteúdo rapidamente viralizou, sendo compartilhado por milhares de usuários e reproduzido por diversos veículos de imprensa.
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Na ação, o autor solicitava liminarmente a remoção imediata de todos os conteúdos relacionados ao episódio, incluindo vídeos, fotos, áudios, memes e montagens, das plataformas digitais. Ele alega que a exposição pública teria causado danos à sua honra e imagem.
Ao analisar o pedido, o magistrado ponderou sobre a impossibilidade prática de atender à solicitação. “Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada”, afirmou o Juiz.
O juiz ainda destacou que o próprio autor já havia se manifestado publicamente sobre o episódio, demonstrando consciência e aceitação das consequências de sua conduta. Ressaltou que, embora seja possível apurar futuramente eventual abuso de direito por parte da ré, este aspecto, no momento atual do processo, não justifica a concessão de uma medida restritiva à divulgação dos vídeos ou manifestações relacionadas ao caso.
Segundo o magistrado, a ampla disseminação do conteúdo torna “impraticável a jurisdição no caso concreto”, uma vez que novas versões do material continuam sendo produzidas e compartilhadas, muitas vezes em forma de sátiras e montagens.
