A Escola Indígena (EEIEF) Yvy a Poty, localizada no Bonito, interior de Camaquã, está entre as instituições contempladas com os novos investimentos do Governo do Estado. A unidade recebeu R$ 416,5 mil para obras de recuperação estrutural.
O contrato prevê reparos na alvenaria, esquadrias, telhado, instalações elétricas, hidrossanitárias e de gás canalizado, além de melhorias nos pisos, paredes, pinturas, muros e telas. A obra na escola indígena teve início em 16 de julho e deve ser concluída em 150 dias. A fiscalização está a cargo da 12ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), sediada em Guaíba.
A reforma faz parte de um pacote de investimentos anunciado em junho pelo governo Eduardo Leite (PSD). Ao todo, R$ 33,7 milhões estão sendo aplicados em 34 frentes de trabalho, beneficiando 33 escolas estaduais. O gerenciamento das intervenções é feito pela Secretaria de Obras Públicas (SOP).
Por meio da Contratação Simplificada (CS), método adotado pela pasta, as escolas são agrupadas em blocos e cada um é atendido por uma empresa específica. O sistema substitui as licitações tradicionais por um catálogo de serviços pré-definidos, o que reduz o tempo de início das obras. Segundo a SOP, o prazo entre o pedido e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias, em 2019, para cerca de 90.
Porto Alegre concentra os maiores recursos, com R$ 15,2 milhões destinados a 15 obras. A principal intervenção ocorre na Escola Estadual de Ensino Fundamental Santos Dumont, com investimento de R$ 3,8 milhões. Também se destacam as reformas da EEEM Professor Apolinário Alves dos Santos, em Caxias do Sul (R$ 3,2 milhões), e da EBE Erico Verissimo, em Santa Maria (R$ 2,6 milhões).
O que é uma escola indígena da Rede Estadual?
A Rede Estadual atende a 6.990 estudantes indígenas em escolas exclusivamente para as comunidades dos povos originários. Elas estão distribuídas em diversas regiões do Estado, como a Metropolitana, a Serra, o Noroeste, Centro e o Sul.
As escolas indígenas também abrangem todas as etapas da educação básica, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, incluindo ainda a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A modalidade é regulamentada por uma legislação própria, estabelecida na Constituição Federal, no Plano Nacional de Educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, existe uma série de leis e normas que asseguram e garantem que os currículos escolares sejam específicos e que respeitem e valorizem as realidades socioculturais dos povos indígenas. Entre as principais características, estão:
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Interculturalidade: Promoção do diálogo com saberes das culturas indígenas, permitindo que a escola a escola seja um espaço que reflita a vida dos povos originários;
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Bilinguismo/Multilinguismo: Garantia do direito ao uso e ensino da língua materna indígena, ao lado da língua portuguesa, como forma de preservação e fortalecimento da identidade cultural;
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Especificidade e Diferenciação: Reconhecimento da necessidade de um cronograma letivo alinhado a datas simbólicas e períodos de atividades tradicionais;
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Comunitarismo: Envolvimento de toda a comunidade indígena na gestão escolar, na definição do projeto político-pedagógico e nas práticas tradicionais de ensino aprendizagem.
Até mesmo a alimentação escolar é diferenciada nas escolas indígenas, com cardápios que incorporam os hábitos alimentares de cada povo. Além disso, há nove anos, o programa Ação Saberes Indígenas na Escola, em uma parceria da Seduc com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) e as universidades UFRGS e UFFS, realiza um trabalho de formação contínua dos professores indígenas. A meta, alinhada com o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, é ter cada vez mais professores indígenas, com formação acadêmica, atuando em suas próprias comunidades.
Conforme dados do Departamento de Modalidades e Atendimento Especializado (DEMAE) da Seduc, os 6.990 estudantes indígenas estão matriculados majoritariamente no Ensino Fundamental (4.828 matrículas), mas também no Ensino Médio (1.024), na Educação de Jovens e Adultos (EJA – 357) e na Educação Infantil (781).
