A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) promete reforçar a fiscalização nas barragens do Arroio Duro e da Maria Ulguim, em Camaquã. Em entrevista à Rádio Acústica FM nesta quarta-feira (6), o tenente Leandro Moreira declarou apoio ao Projeto de Lei 45 de 2025, recentemente protocolado na Câmara de Vereadores. A proposta, enviada pela gestão municipal, proíbe a pesca profissional e artesanal nas barragens e afluentes, transformando a prática em crime ambiental.
O texto do projeto prevê multas e apreensão de redes e pescados. Segundo o tenente, o novo projeto dará mais respaldo legal à atuação da equipe. “Tem pessoas que deixam redes por até dez dias na barragem. Com o novo projeto, poderemos agir com mais firmeza”, afirmou. Moreira também salientou que a patrulha receberá um jetski, doado pelo Estado, para ampliar a fiscalização independente da aprovação do projeto.
Se aprovado, o projeto tornará crime o uso de redes nas áreas determinadas, inclusive para pesca profissional. As penas variam de um a três anos.
Projeto de Lei servirá para frear pesca predatória nas barragens de Camaquã, explicam autoridades ambientais
A medida busca conter a pesca predatória e preservar a biodiversidade dos reservatórios. Atualmente, pescadores com registro profissional podem usar redes e capturar grandes quantidades de peixe, o que, segundo autoridades ambientais, reduz drasticamente os estoques.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
O projeto gerou reações entre pescadores locais. Ao menos 15 profissionais buscaram apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) alegando que a proibição ameaça suas fontes de renda. Já o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comaca) afirma que apenas quatro ou cinco pescadores de Camaquã atuam regularmente nas barragens e estes poderão buscar alternativas em outros locais. De acordo com o engenheiro Everton Fonseca, que representa a Associação dos Usuários do Perímetro do Arroio Duro (AUD) no conselho, “tem pescadores de fora do município que operam com redes na barragem, algo que compromete o equilíbrio ambiental”.
As autoridades ambientais do município defendem que a medida abrirá espaço para a pesca amadora e esportiva, com menor impacto sobre o meio ambiente. Estas duas modalidades, assim como a pesca de subsistência, seguirão permitidas e até mesmo incentivadas.
O texto ainda será analisado e votado pelos vereadores.
Entrevista com membros do Comaca está disponível no YouTube da Rádio Acústica FM
