O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta semana, o programa Guardiões da Fauna. A iniciativa, inédita no estado, permite que cidadãos interessados se cadastrem para abrigar legalmente animais silvestres resgatados ou apreendidos e que não têm condições de voltar à natureza.
Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o programa cria o Mantenedouro Excepcional. Essa nova categoria autoriza, mediante vistoria e análise técnica, que pessoas físicas ou jurídicas mantenham sob sua guarda até cinco animais, com possibilidade de ampliação para até dez, no caso de aves.
A adesão deve ser feita pelo Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). É necessário residir no Rio Grande do Sul, não ter histórico de infrações ambientais, passar por vistoria técnica e comprovar condições para garantir o bem-estar, a segurança e a sobrevivência do animal.
Bugios, caturritas e gato-do-mato estão entre os animais silvestres que poderão ser acolhidos
Entre os animais que podem ser acolhidos estão papagaios, caturritas, aves silvestres, macacos, bugios, lagartos, tartarugas e até gato-do-mato. A comercialização, reprodução e exposição pública são proibidas, mas é permitido desenvolver ações de educação ambiental, desde que previamente autorizadas.
Atualmente, cerca de 150 animais estão aptos para serem incluídos no programa. A expectativa do governo é aliviar a lotação dos centros de reabilitação, responsáveis por procedimentos veterinários e readaptação comportamental.
Segundo a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, o objetivo é unir bem-estar animal, legalidade e engajamento social. “Queremos oferecer um destino digno a esses animais e, ao mesmo tempo, fortalecer a consciência coletiva sobre a responsabilidade que todos temos em proteger a biodiversidade”, afirmou.
A diretora de Biodiversidade da Sema, Cátia Viviane Gonçalves, destaca que o programa também combate o tráfico de fauna e os maus-tratos. “É mais do que um processo burocrático. É um convite à empatia e à ação cidadã, com acompanhamento técnico e compromisso ético”.
Manter animais silvestres em cativeiro sem autorização é crime ambiental. Irregularidades devem ser denunciadas aos órgãos responsáveis.
