O governador Eduardo Leite (PSD) anunciou nesta quarta-feira (13) um conjunto de medidas para valorizar professores e incentivar o desempenho e a frequência de estudantes da Rede Estadual. O pacote, apresentado a cerca de 1,1 mil gestores escolares, integra o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha e será regulamentado ainda este ano.
Entre as ações, está a criação de um 14º salário vinculado aos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, efetivos ou temporários, poderão receber um valor extra proporcional ao cumprimento das metas anuais. Escolas sem meta no Ideb terão avaliação pelo indicador de rendimento.
Outro ponto é a bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025), que premiará equipes diretivas com base na presença dos alunos.
O valor será proporcional aos resultados obtidos por cada escola.
Incentivos para estudantes
O programa também prevê prêmios em dinheiro para estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. A premiação por desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) seguirá este modelo:
- 1º lugar por turma: R$ 3 mil
- 2º lugar: R$ 2 mil
- 3º lugar: R$ 1 mil
Haverá ainda premiação por participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com sorteio de R$ 2 mil por turma, condicionado à presença mínima de 80% e participação no simulado.
O Simulado Saeb, previsto para ocorrer entre 8 e 22 de setembro, também terá prêmios:
- 1º lugar: R$ 2 mil
- 2º lugar: R$ 1 mil
- 3º lugar: R$ 500
- Sorteio por turma: R$ 1 mil
Contexto e metas
O Saeb é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, e mede a qualidade do ensino em escolas públicas e privadas. Seus resultados influenciam diretamente o Ideb, principal indicador da educação brasileira.
Já o Saers, criado em 2005, avalia anualmente estudantes da Rede Estadual e também impacta o repasse de ICMS aos municípios gaúchos, por meio do Índice Municipal da Educação do RS (Imers).
Com o Programa de Reconhecimento, o governo busca posicionar o ensino público gaúcho entre os três melhores do país no Ideb, meta prevista na Agenda da Educação 2025-2035, que define ações estratégicas para a próxima década.
