O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encerrou, em julho, um mutirão de sete julgamentos no Tribunal do Júri da Comarca de Camaquã. As sessões foram conduzidas pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller e trataram de casos de homicídio consumado e tentado.
Quatro condenações
Segundo o promotor, em todos os processos nos quais o MPRS solicitou condenação, o Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos da acusação. Ao todo, quatro réus foram condenados. Nos outros três julgamentos, o Ministério Público não pediu condenação, por entender que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação.
Entre os crimes julgados estão:
- homicídio qualificado ligado a disputa no tráfico de drogas;
- tentativa de feminicídio com disparo de arma de fogo;
- tentativa de homicídio que deixou sequelas permanentes na vítima;
- dois homicídios qualificados, um consumado e outro tentado, ocorridos em julho de 2023.
No caso mais recente, julgado em 31 de julho, um homem foi condenado a 31 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado. Conforme a denúncia, ele matou José Ozi Silveira com golpes de faca e, em seguida, tentou matar o genro da vítima com disparos de arma de fogo. O Júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa, além de tentativa para assegurar a impunidade.
Orientação a vítimas e familiares
Antes de cada julgamento, vítimas e familiares participaram de reuniões na Promotoria de Justiça de Camaquã. Nessas ocasiões, foram informados sobre o andamento do processo e o funcionamento das sessões do Júri, além de poderem compartilhar suas percepções sobre o caso.
De acordo com o MPRS, essas reuniões fazem parte da rotina da instituição, com o objetivo de garantir acolhimento, escuta ativa e respeito à dor das vítimas, promovendo uma Justiça humanizada.
