Um levantamento produzido pelo sindicato que representa os servidores com curso superior do Estado aponta a falta de médicos especialistas, clínicas e serviços credenciados pelo IPE-Saúde no interior do Rio Grande do Sul.
Os funcionários púbicos ouvidos pela pesquisa, concentrados em municípios como Encantado, Carazinho, Farroupilha, Espumoso, Ijuí e Arroio Grande, relataram ausência total ou quase total de profissionais que atendam pelo IPE. Em alguns casos, os poucos médicos credenciados ainda cobram valores extras para a primeira consulta, inviabilizando o acesso garantido pelo plano.
A reestruturação do IPE-Saúde
Entre as especialidades mais citadas estão ginecologia (8,9%), endocrinologia (8,2%), cardiologia (7,4%), dermatologia (5,3%), psiquiatria (5,3%), neurologia (5,3%), oftalmologia (3,2%) e pediatria (3,2%).
“O IPE-Saúde vem falhando gravemente em garantir um atendimento minimamente adequado no interior, ainda que as mensalidades pagas pelos servidores públicos do Estado tenham sido reajustadas de forma exponencial na recente reforma. A ausência alarmante de profissionais — inclusive médicos generalistas em muitas cidades — revela um descaso inaceitável. É reflexo direto da falta de uma gestão estratégica eficiente”, afirma Priscilla Lunardelli, 2ª vice-presidente do Sintergs e coordenadora da pesquisa.
A consulta ouviu 309 associados residentes fora da Capital.
Reembolso
Outro dado divulgado pelo Sintergs é o desconhecimento sobre o direito ao reembolso de consultas médicas particulares. Grande parte dos entrevistados nunca utilizou, ou sequer sabia da existência, desse mecanismo de ressarcimento — o que evidencia a necessidade urgente de campanhas educativas e informativas por parte do IPE-Saúde.
“O levantamento revela a sensação de abandono sentida por usuários que, mesmo contribuindo regularmente para o sistema, têm seus direitos restringidos por falta de estrutura, informação e transparência”, destaca o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.
O relatório completo, com dados quantitativos e relatos qualitativos, será protocolado junto ao Conselho do IPE-Saúde e servirá de base para novas ações institucionais em defesa de um sistema mais justo e acessível para todos os servidores gaúchos.
Em junho de 2023, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de reestruturação financeira do IPE-Saúde. O desconto mínimo sobre os salários saltou de 3,1% para 3,6%. O projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, garantindo uma arrecadação extra de R$ 720 milhões anuais ao instituto.
Com 1 milhão de segurados, o IPE-Saúde responde pela cobertura de saúde de 10% da população gaúcha. Pelas regras atuais, a alíquota de contribuição mensal parte de 3,6% e pode chegar a até 12% do salário bruto dos servidores, com escalonamento por idade e cobrança dos dependentes.
A mensalidade para dependentes obedece à seguinte regra de faixa etária:
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Zero a 23 anos ou sob condição de invalidez: 22,5% do valor de referência da faixa etária 1 — R$ 49,28;
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A partir dos 24 anos: 35% do valor de referência da faixa etária correspondente.
Além disso, foi implementada a trava global de 12% da base de contribuição do servidor titular. Ou seja, o desconto total do servidor — somando sua contribuição e a dos dependentes — não poderá exceder 12% da remuneração total.
Já a coparticipação em exames e consultas passará de 0% a 40% para 0% a 50%. As regras de aplicação continuam sendo definidas por meio de resolução do instituto.
Contraponto do IPE-Saúde
Em nota, o IPE-Saúde admitiu o problema e prometeu ações em breve.
“O IPE-Saúde segue atento às demandas dos segurados e reforça o compromisso permanente com a qualificação e a ampliação dos serviços prestados.
O instituto dispõe atualmente de uma rede credenciada composta por 5.122 médicos, 243 hospitais, 650 laboratórios, 48 prontos-socorros e 676 clínicas, entre outros prestadores, distribuídos por todas as regiões do Estado.
A carência de médicos especialistas em alguns municípios do interior é um desafio estrutural da saúde brasileira. Seguindo o processo iniciado com a sua reestruturação, em breve o IPE-Saúde terá novidades que irão ampliar a qualificação da rede assistencial.
O IPE-Saúde reafirma seu compromisso com os servidores públicos estaduais e seguirá trabalhando com seriedade, responsabilidade e transparência para garantir o acesso digno à saúde em todas as regiões do Estado.”
