A partir de 4 de março de 2026, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) assumirá a gestão dos 457 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-392, que compõem o Polo Rodoviário de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul. Essa data marca o término da concessão de pedágio das estradas, atualmente sob responsabilidade da Ecovias Sul.
A decisão foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após dois meses de análise sobre a nova concessão do trecho. A possibilidade de que as rodovias fiquem sem pedágio por tempo indeterminado a partir de março de 2026 foi considerada.
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Contrato atual de pedágio termina no início de março do próximo ano
O contrato atual, que se encerra em 3 de março de 2026, será substituído pela gestão do Dnit. Em junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia solicitado a prorrogação temporária do contrato com a concessionária. No entanto, o ministro dos Transportes afirmou que não há justificativas para a extensão do contrato, mantendo a data de encerramento.
Caso a prorrogação fosse aprovada, o valor do pedágio passaria de R$ 19,60 para R$ 9,00 a partir de 4 de março de 2026. A Ecovias Sul manifestou interesse na prorrogação, enquanto a Fetransul se posicionou contra a medida. O Ministério dos Transportes reafirmou a decisão de não estender o contrato, citando a falta de vantagens na prorrogação e a posição do Tribunal de Contas da União, além do entendimento da sociedade civil local.
A informação foi confirmada por meio de um documento obtido pela reportagem, que teve acesso à comunicação enviada à bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
As rodovias BR-116 e BR-392 são importantes rotas para cidades como Camaquã, Rio Grande, Pelotas, Jaguarão e Santana da Boa Vista. O contrato com a Ecovias Sul teve início em novembro de 1998, com previsão de 15 anos de duração, encerrando-se em 2013. Contudo, um termo aditivo de julho de 2000 estendeu a concessão por mais 25 anos, até abril de 2026.
Atualmente, existem cinco praças de pedágio ao longo das rodovias administradas pela Ecovias Sul. O Dnit informou que questões relacionadas às rodovias concedidas devem ser direcionadas à ANTT. A reportagem tentou contato com a agência e com o Ministério dos Transportes, mas não obteve resposta até o fechamento deste artigo.
O Deputado Zé Nunes (PT), utilizou as suas redes sociais para divulgar a decisão relacionada aos pedágios:
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