O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, afirmou nesta quarta-feira (27) que a Vigilância Sanitária depende de informações passadas pela população para realizar vistorias em restaurantes da Capital. A declaração foi feita durante sessão tumultuada na Câmara de Vereadores, na qual ele apresentou dados sobre a atuação do órgão.
O requerimento de comparecimento foi protocolado pelo vereador Mauro Pinheiro (PP), após diversos estabelecimentos serem interditados por irregularidades e relatos de comerciantes sobre abuso de autoridade durante as ações.
“Se não houver denúncia, não há como investigar”, destacou Ritter.
Denúncias em alta
Segundo Ritter, em 2025 já foram registradas 1.404 denúncias, das quais 843 têm teor sanitário. Desse total, 366 foram atendidas até agora. As ações resultaram em 30 interdições cautelares e 10 interdições parciais.
Todos os 87 bairros de Porto Alegre tiveram pelo menos uma denúncia, sendo o Centro (68), o Partenon (45) e o Jardim Botânico (44) os mais citados.
O objetivo da equipe de vigilância de alimentos é promover a segurança, a qualidade dos alimentos produzidos, do consumo e comercialização em Porto Alegre.
Somos um polo gastronômico que é considerado a capital mundial do churrasco. Temos várias etnias, vários tipos de alimentos, somos referência no cuidado da alimentação, e temos muito orgulho de todos nossos bares e restaurantes”, frisou.
Ritter esclareceu que a variação no número de estabelecimentos fiscalizados entre os bairros não indica, necessariamente, maior gravidade.
“Quem está com mais visitas não está pior, não é isso em hipótese nenhuma. Porto Alegre tem um espaço gastronômico distribuído nessas regiões onde há o maior número de denúncias”, salientou.
Temos como papel cuidar das pessoas porque queremos ter ainda mais orgulho de poder comer na cidade. Nós temos 1.400 denúncias e temos 30 fechamentos e isso é motivo de orgulho para a gente pois são 2%, nada mais de 2% de 1.400, e se a gente deixou falhas é para serem corrigidas”.
Debate na Câmara
No início da sessão, houve impasse sobre o tempo de fala do Vereador Mauro Pinheiro já que ele defendia ter direito a 10 minutos na tribuna, por entender que o titular da pasta da saúde havia sido convocado, e não apenas convidado.
A presidente da Casa, vereadora Comandante Nádia (PP), discordou, mas um acordo entre os líderes garantiu o espaço ao autor do pedido.
“A mesma arbitrariedade que foi feita com vários estabelecimentos comerciais está sendo feita nesta casa”, bradou o vereador para a presidente da casa, a vereadora Comandante Nádia Gerhard.
“Em hipótese alguma sou contra fiscalização de estabelecimentos. O que eu sou contra é a forma arbitrária das fiscalizações, disse eu seu discurso após o acordo de lideranças.
O primeiro a discursar foi o vereador Roberto Robaina (PSOL), que defendeu o trabalho da Vigilância Sanitária e criticou a convocação do secretário.
“Restaurantes sérios apoiam as ações, porque elas retiram do mercado “concorrentes que vendem mais barato ao oferecer comida estragada”, apontou
Fiscalização
Durante a apresentação, Ritter detalhou os critérios adotados nas inspeções, que incluem a verificação da higiene do ambiente, higiene dos manipuladores, controle de temperaturas, procedência e armazenamento dos alimentos.
Também foram apresentados os documentos lavrados pela equipe em 2025: notificações, autos de infração, autos de apreensão e interdições cautelares em casos de risco iminente à saúde pública.
Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, o secretário defendeu a atuação da Vigilância Sanitária.
“Nunca vamos admitir qualquer excesso. Isso é contra a minha história e contra a história de todos os servidores que trabalham no município de Porto Alegre. Mas isso não quer dizer que a gente não tenha falhas”.
De acordo com ele, todas as ações seguem regras e protocolos, que estão disponíveis no site do órgão: “Todas as nossas ações têm regras, e no site está o checklist, nós somos exemplo nisso”, explicou.
—
