A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), aprovou na terça-feira (26), a convocação de diretores da CEEE Equatorial e da RGE, além de representantes do conselho de consumidores das duas concessionárias. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agergs) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também deverão enviar representantes.
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Segundo o relator da CPI, deputado Marcus Vinícius Vieira De Almeida (PP), os parlamentares deliberaram ainda pela realização de sete audiências públicas em diferentes regiões do Estado. Elas ocorrerão em Rio Grande, Sant’Ana do Livramento, Osório, Erechim, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Porto Alegre.
“Queremos facilitar a participação da população e das entidades locais”, disse.
A comissão investiga falhas no atendimento das distribuidoras, como a demora na substituição de postes e o tempo de espera nos canais de contato. Marcos afirmou que há relatos de consumidores que ficaram até dois dias tentando atendimento. Ele adiantou que a CPI também deve apurar a atuação de terceirizadas contratadas pelas concessionárias.
Outro ponto em análise é a fiscalização da Aneel, responsável pela concessão federal do setor elétrico. Parte dessa tarefa é delegada à Agergs. O relator questiona se os valores arrecadados pela agência federal são compatíveis com o volume de recursos repassados ao órgão estadual. “Se a Aneel arrecada mais do que investe na fiscalização, é preciso rever esse modelo”, afirmou.
Além da CPI, o deputado relatou reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB) e prefeitos da região da Costa Doce para tratar dos prejuízos causados pelas chuvas do fim de semana. Pelo menos seis cidades decretaram situação de emergência. O governo estadual prometeu apoio técnico e financeiro para obras de recuperação de estradas, pontes e bueiros danificados.
