Um casal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido após passar dois anos preso sob acusação de homicídio de um bebê de 44 dias. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (22), e os jurados acolheram a tese da defesa, que destacou falhas no atendimento médico como possível causa da morte.
Casal foi preso devido a lesões ocorridas durante tentativa de reanimação
O episódio remonta a 31 de maio de 2023, quando o recém-nascido Arthur Goulart dos Santos sofreu um engasgo em casa. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, tentaram reanimar o filho e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo o relato de Luan, o socorro demorou a chegar. Ele descreveu as tentativas de reanimação, incluindo respiração boca a boca e tapinhas nas costas, que duraram horas até a chegada do serviço de emergência.
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Arthur foi levado ao Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, onde sofreu uma parada cardiorrespiratória, foi reanimado e internado. Dias depois, veio a falecer. Como o bebê apresentava lesões no corpo, o hospital acionou o Conselho Tutelar, e a Polícia Civil iniciou investigação. O Ministério Público denunciou os pais por homicídio qualificado e então eles foram presos.
Em julho de 2023, um mês e meio após a morte, os pais foram presos preventivamente e permaneceram em regime fechado até o julgamento. Durante o júri, a defesa apontou inconsistências no prontuário médico e nas versões apresentadas no processo. O advogado Wellinton Gnoatto afirmou que os pais sempre demonstraram amor pelo filho. A defensora pública Tatiana Kosby Boeira destacou falhas no atendimento hospitalar, incluindo uma espera de quase 12 horas por um leito de UTI, que, segundo ela, pode ter contribuído para o desfecho fatal, embora não tenha sido alegado que a morte foi intencional.
O Hospital São Vicente de Paulo declarou que não se manifestaria sobre o processo, por não ter conhecimento detalhado do caso. O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou a desclassificação do crime para homicídio culposo, por ausência de intenção de matar. Os jurados decidiram pela absolvição dos réus, e o MP informou que não recorrerá da decisão.
Luan permaneceu preso na Penitenciária de Canoas, enquanto Tatiele, na de Guaíba. Ela é mãe de outras duas crianças de relacionamento anterior, com quem passou dois anos sem contato. O reencontro na sala do júri foi marcado por emoções. Luan afirmou que conseguiu um emprego logo após o julgamento, reforçando sua intenção de seguir a vida e demonstrar que não cometeu crime algum contra o filho.
