A vereadora Jaqueline Jorge Bischoff (PT), de Cerro Grande do Sul, participou da elaboração de um projeto de lei federal que busca enfrentar a discriminação de mulheres e meninas em estabelecimentos de ensino. A proposta, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT), foi apresentada a partir do programa Participa + Mulher e prevê ações educativas obrigatórias no currículo da educação básica.
O texto legislativo é resultado de uma construção coletiva conduzida pelo programa Participa + Mulher, criado pela deputada Denise Pessôa. A iniciativa reúne mulheres de diferentes setores da sociedade para apresentar propostas legislativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência.
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Entre as contribuições, esteve a da vereadora Jaqueline Bischoff e outras mulheres que destacaram a necessidade de que o ambiente escolar seja um espaço seguro e de formação cidadã. Também participaram professoras, trabalhadoras da saúde e lideranças comunitárias.
Objetivos da lei
O projeto de lei propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), tornando obrigatória a inclusão de ações educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas em escolas públicas e privadas. Entre as medidas, estão:
- campanhas contra discriminação, agressões, intimidações e casos de bullying;
- identificação e problematização de violências contra mulheres negras e com deficiência;
- debates sobre papéis sociais historicamente atribuídos a meninas;
- atuação conjunta com conselhos de direitos da mulher, criança e adolescente;
- estímulo à formação continuada de professores sobre o tema.
Educação como estratégia de mudança
Em entrevista à Rádio Acústica FM nesta segunda-feira (1º), Denise Pessôa reforçou que o objetivo é trabalhar a prevenção desde cedo. “Queremos que a escola seja espaço de reflexão e intervenção contra práticas violentas e discriminatórias”, afirmou.
Jaqueline Bischoff acrescentou que a iniciativa pretende ajudar a transformar a cultura social. “Acreditamos que através da educação a violência pare de acontecer”, enfatizou a vereadora.
Impacto esperado
Caso aprovado, o projeto deverá inserir a escola em uma rede de proteção e denúncia, além de estimular a criação de práticas pedagógicas voltadas à igualdade de gênero. A expectativa é que, a médio e longo prazo, a medida contribua para reduzir casos de violência e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Câmara de Vereadores de Cerro Grande do Sul tem 4 mulheres vereadoras
Cerro Grande do Sul elegeu cinco vereadoras no pleito de 2024, formando a maior bancada feminina na história do legislativo em toda Costa Doce. No entanto, em setembro de 2025 apenas quatro estão exercendo o mandato: Karen Eymael (PL), Claudia Regina (MDB), Marlene Heidrich (PP) e Jaqueline.
