Nesta quarta-feira, dia 06 de março, ocorrerá a 101ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos serão iniciados às 19h e todos os interessados podem participar. Na pauta desta sessão há 12 matérias que serão discutidas pelos vereadores. Dessas, 10 serão votadas. Leia a pauta da reunião:
Ordem do Dia
01 – Parecer nº 1/2019, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desfavorável ao veto parcial ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1/2018. Em discussão e votação.
02 – Veto parcial, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1/2018. Em discussão e votação.
03 – Parecer nº 1/2019, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desfavorável ao veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018, que dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por procedimentos – consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas – na rede pública de saúde do município de Camaquã. Em discussão e votação.
04 – Veto total do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018. Em discussão e votação.
05 – Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 /2018. Em discussão e votação.
06 – Veto total do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Legislativo nº 45/2018. Em discussão e votação.
07 – Projeto de Lei nº 11 de 2019 , de autoria do Poder Executivo , que abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 79.925,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Em segunda discussão e votação.
08 – Projeto de Lei Legislativo nº 49/2018, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas (PRB), que institui a Semana de Conscientização à População e Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais em Camaquã. Em primeira discussão.
09 – Projeto de Lei Legislativo nº 50/2018, de autoria do vereador Ilson Meireles (P) , que institui a Semana Municipal de Combate à Obesidade em Camaquã. Em primeira discussão.
10 – Requerimento com Apoio do Plenário nº 5/2019, de autoria dos vereadores Paulinho Bicicletas (PRB), Marcelinho (PSB), Ilson Meireles (P), Prof. Claiton Silva (PDT) e Luciano Delfini (PTB) que requer a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Regularização Fundiária do Bairro São Pedro. Em discussão e votação no regime de urgência.
11 – Requerimento com Apoio do Plenário nº 3/2019, de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB) , que solicita o encaminhamento, para o Executivo Municipal, do Projeto de Lei Sugestão que trata da criação do Programa Farmácia Solidária em Camaquã. Em discussão e votação.
12 – Requerimento com Apoio do Plenário nº 4/2019, de autoria dos vereadores Marcelinho (PSB), Paulinho Bicicletas (PRB), Luciano Delfini (PTB), Ronaldinho Renocar (P) e Ilson Meireles (P), que pede ao Prefeito Municipal, transporte para mães dos alunos da localidade do Capão do Café, que estudam na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio, localizada no distrito da Capelinha Santo Antônio. Em discussão e votação.
