O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto de lei da anistia em discussão na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira (19) que o texto poderá resultar na libertação dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e na redução de penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita em entrevista à Rádio Gaúcha.
Segundo Paulinho, a proposta não será mais uma anistia ampla, geral e irrestrita, modelo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar defende que o texto se configure como um projeto de dosimetria, voltado para revisar punições consideradas desproporcionais. O objetivo seria “pacificar o Brasil” e “arar de falar de extrema esquerda e extrema direita e ir para outro mundo”.
De acordo com o parlamentar, a intenção é permitir que pessoas presas injustamente sejam beneficiadas com a revisão das sentenças.
Presos do 8 de janeiro seriam liberados
O relator declarou que, se o projeto for aprovado, não haverá mais detidos pelos ataques às sedes dos Três Poderes. As penas já aplicadas seriam revistas, permitindo a soltura dos condenados.
A medida, se confirmada, marca uma mudança relevante no tratamento dado aos envolvidos nos atos antidemocráticos, que resultaram em depredação de patrimônio público em Brasília.
Redução de pena para Bolsonaro
Questionado sobre o impacto no caso de Jair Bolsonaro, Paulinho da Força disse que não é possível individualizar penas, mas confirmou que o ex-presidente teria reduções em alguns dos crimes pelos quais foi condenado.
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Próximos passos do PL da anistia
O relator pretende concluir o parecer até a próxima quarta-feira (25). Caso não consiga finalizar o texto no prazo, pedirá prorrogação por mais uma semana.
A tramitação do projeto ocorre em meio a debates sobre os limites da anistia no ordenamento jurídico brasileiro. O STF já se manifestou contra propostas de caráter amplo e irrestrito, mas parlamentares defendem ajustes na dosimetria das penas como forma de reduzir tensões políticas.
