A consciência cidadã é um dos projetos que serão trabalhados nas escolas no ano letivo de 2019, focando principalmente na educação fiscal. O coordenador do Programa de Integração Tributária (PIT), Hélio Mendonça, palestrou sobre o tema aos professores durante a primeira formação pedagógica do ano na quarta-feira (20).
Hélio destacou a importância da educação fiscal tanto para os cidadãos, quanto para a gestão pública, o papel do cidadão e a importância de conhecer toda a engrenagem econômica, desde o pagamento de imposto em uma nota fiscal, até que isso se reverta em recursos aos cofres do município.
O palestrante fez uma diferenciação entre educação fiscal e educação financeira e refletiu sobre direitos e deveres do cidadão, a importância da participação nas decisões públicas e os diferentes impostos, além da contribuição que cada um pode dar ao pedir nota fiscal, o que evita a sonegação de impostos revertendo em recursos para União, estados e municípios. Um folder explicativo foi entregue aos presentes.
Também foi apresentado o programa Nota Fiscal Gaúcha que incentiva as pessoas a pedir nota fiscal. O cidadão se cadastra no programa e passa a pedir o CPF na nota fiscal, concorrendo a prêmios em dinheiro através de sorteios mensais do estado.
São Lourenço do Sul tem também mensalmente a extração municipal que premia cinco cidadãos. Além de ajudar a reduzir a sonegação, contribuir com mais recursos ao município e concorrer a prêmios, quem participa do programa ajuda entidades de áreas como saúde, assistência social, educação e proteção animal. Atualmente, 4.283 lourencianos estão cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha, o que representa 9,93% da população.
