Uma professora da rede municipal de ensino de uma cidade do Litoral Norte gaúcho foi condenada em 2 de outubro a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável. A vítima é um aluno de 13 anos. A decisão também determinou a perda do cargo público.
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A sentença atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pela promotora de Justiça Bianca D’Alessandro Kosciuk. Segundo a acusação, a professora se aproveitou da condição de educadora para manter, por cerca de um ano, um relacionamento abusivo com o estudante.
O caso veio à tona após a direção da escola identificar comportamentos inadequados e a família da vítima ter acesso a mensagens trocadas entre os dois. Durante a instrução, o adolescente relatou que a relação começou como amizade, mas evoluiu para um envolvimento forçado, marcado por insistência, manipulação emocional e controle de sua rotina escolar e pessoal. O episódio comprometeu o desempenho do aluno, que acabou reprovado.
O juiz reconheceu a prática de estupro de vulnerável e fixou a pena em 14 anos de reclusão, além da perda do cargo público.
Para a promotora Bianca Kosciuk, a pena é “justa e proporcional diante da gravidade dos fatos”. Ela destacou que a ré “violou a confiança da comunidade e a dignidade de um aluno de apenas 13 anos”, e que a decisão reafirma o compromisso do Judiciário com a proteção integral de crianças e adolescentes.
