Um homem foi condenado a 35 anos de reclusão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável, um crime de abuso sexual contra uma criança, na cidade gaúcha de São Lourenço do Sul. A decisão judicial, proferida no dia 9 de novembro, acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A pena é severa e reflete a gravidade dos atos cometidos contra a vítima ao longo de quase uma década, destacando o rigor da Justiça em casos de violência sexual na infância.
Saiba mais sobre a condenação de homem em São Lourenço do Sul
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O processo detalha que os abusos tiveram início em 2011, quando a vítima tinha apenas cinco anos de idade, e se estenderam de forma contínua por aproximadamente nove anos em São Lourenço do Sul. O réu, que era tio-avô por afinidade da criança — ou seja, um parente adquirido por casamento —, usou a relação de proximidade e a convivência frequente no ambiente familiar para praticar os crimes. Esta conduta demonstra o aproveitamento da confiança e da autoridade doméstica para cometer as agressões sexuais.
Os crimes eram praticados em diversos locais, o que revela a frequência e a ousadia do agressor. As agressões ocorriam tanto na casa da vítima quanto na residência do próprio acusado e, até mesmo, dentro de um veículo. A denúncia aponta que o réu se aproveitava de momentos em que a menina estava sozinha ou, em algumas ocasiões, mesmo quando ela estava acompanhada do irmão, que possui um diagnóstico de autismo grave.
A sentença condenatória reconheceu diversos agravantes, incluindo a continuidade dos atos de abuso, ou seja, a repetição do crime ao longo do tempo. Também foi confirmada a autoridade familiar que o réu exercia sobre a criança e o fato de ele ter se valido das relações de parentesco e do convívio doméstico para cometer os estupros. Além da prisão, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização mínima à vítima, fixada em dez salários mínimos, como reparação pelos danos causados.
Atualmente, a vítima de São Lourenço do Sul é uma adolescente e lida com graves consequências psicológicas decorrentes dos anos de abuso. Ela desenvolveu sintomas de sofrimento psíquico, como crises de ansiedade, retração social e, em casos extremos, chegou a tentar o suicídio. O desfecho do julgamento é considerado crucial para a proteção da infância e para a responsabilização de crimes sexuais no ambiente familiar, conforme destacou a promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, responsável pela atuação do MPRS no caso.
