O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o argumento da “periculosidade” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao votar a favor da manutenção de sua prisão preventiva. Dino, que preside a Primeira Turma, acompanhou a decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes e contribuiu para o placar de 2 a 0 em favor da permanência da custódia cautelar. A sessão de julgamento virtual, que começou na manhã desta segunda-feira, visa referendar a medida decretada por Moraes sob o entendimento de que haveria uma intenção concreta de fuga por parte do ex-presidente da República.
Dino citou fuga de aliados de Bolsonaro
O magistrado do STF enfatizou que a ida de parlamentares aliados de Bolsonaro para outros países, como as deputadas Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, serve como indicativo de um ambiente que “vulnera a ordem pública” e se associa a uma “organização criminosa” que seria supostamente liderada pelo ex-presidente. Flávio Dino argumentou que tais atitudes de deslealdade às instituições nacionais se enquadram em um “ecossistema criminoso deplorável”, já delineado em decisões anteriores da mais alta Corte do País. Para ele, o cenário justifica a prisão cautelar baseada na necessidade de preservar a ordem social.
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Ao justificar a manutenção da medida, Dino fez menção a doutrinas jurídicas que definem a periculosidade como a probabilidade de um réu voltar a cometer crimes, fator que abala a ordem da sociedade. Segundo o ministro, a condenação anterior de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em um processo sobre uma suposta trama golpista, “comprova a periculosidade” do agente em questão. A prisão preventiva não tem relação direta com o início do cumprimento desta pena, mas sim com o risco de novos ilícitos ou a fuga.
O voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, que iniciou o julgamento, detalhou o contexto do pedido de prisão, que partiu da Polícia Federal com anuência da Procuradoria-Geral da República. Moraes citou o que classificou como “reiterado descumprimento das medidas cautelares” impostas pela Corte, como a violação da tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar e a convocação de uma vigília em apoio ao ex-presidente. Em sua justificativa, o ministro destacou a “confissão” de Bolsonaro em audiência de custódia sobre a violação do equipamento de monitoramento eletrônico.
O ministro relator ressaltou uma linha do tempo dos desrespeitos às ordens judiciais, que incluem a violação do uso de redes sociais em julho de 2025 e a participação em atos que teriam o objetivo de coagir o STF. Diante do que classificou como continuidade no desrespeito às regras, o ministro Moraes considerou que não restam dúvidas sobre a necessidade de converter a prisão domiciliar em prisão preventiva. Atualmente, o ex-presidente está detido em uma sala individualizada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e já recebeu visitas de familiares, incluindo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
