A Meta, gigante de tecnologia norte-americana que administra plataformas de redes sociais como Instagram, Threads e Facebook, anunciou o início do processo de encerramento de contas pertencentes a usuários australianos com menos de 16 anos. A iniciativa ocorre em resposta à nova legislação da Austrália, que passa a vigorar em 10 de dezembro. A empresa tem como meta concluir a desativação desses perfis antes da data estipulada, garantindo o cumprimento da rigorosa proibição de acesso a diversas redes sociais por adolescentes abaixo da idade mínima exigida.
O contexto da nova regulamentação das redes sociais
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A Austrália implementou uma medida inédita que proíbe o acesso de indivíduos com menos de 16 anos a uma série de serviços digitais amplamente populares, incluindo Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. O prazo final para a adequação das plataformas é 10 de dezembro. Empresas que não cumprirem a determinação governamental estão sujeitas a multas pesadas, que podem atingir 49,5 milhões de dólares australianos — o equivalente a cerca de R$ 170 milhões. O pacote de restrições alcança também aplicativos como Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
A legislação é vista com grande interesse em nível global, dada a crescente preocupação com os impactos negativos que o uso das redes sociais pode exercer sobre a saúde mental e o desenvolvimento da juventude. Estima-se que centenas de milhares de adolescentes australianos serão afetados por essa proibição. Somente o Instagram, por exemplo, conta com aproximadamente 350 mil usuários no país com idades entre 13 e 15 anos, público-alvo direto da nova regra. Plataformas como Roblox, Pinterest, LinkedIn e WhatsApp estão, inicialmente, isentas dessa restrição.
A Reação das Gigantes de Tecnologia
Em comunicado oficial, a Meta informou que os usuários impactados, com menos de 16 anos, terão a possibilidade de baixar e armazenar todo o seu conteúdo antes do fechamento definitivo da conta. A empresa também se comprometeu a notificar esses jovens quando atingirem a idade permitida, de 16 anos, e restaurar o acesso às plataformas, restabelecendo o conteúdo exatamente como estava no momento da desativação. A Meta busca, assim, equilibrar o cumprimento legal com a experiência futura de seus usuários.
Por sua vez, o YouTube, plataforma de vídeos do Google, manifestou críticas à nova lei, mas confirmou que efetuará o banimento automático de todos os usuários menores de 16 anos na Austrália a partir de 10 de dezembro. A empresa argumentou que a medida do governo poderia, paradoxalmente, tornar os jovens australianos “menos seguros”. Segundo o YouTube, mesmo banidos, os menores ainda poderiam acessar o site sem recursos cruciais de proteção, como os filtros de segurança disponíveis para contas registradas.
Resposta Governamental e Imparcialidade
A ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, classificou o argumento apresentado pelo YouTube como “estranho”. A representante do governo rebateu a crítica, afirmando que, se o próprio YouTube está destacando a falta de segurança e a presença de conteúdo inadequado para a faixa etária em seu site, a responsabilidade de solucionar essa falha é da plataforma. A postura do governo é de firmeza, sugerindo que a segurança dos menores deve ser garantida pelas empresas, independentemente de restrições de acesso.
