Nesta segunda-feira (15), ocorre a 107ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos serão iniciados às 19h e todos os interessados podem participar. Leia a Ordem do Dia da reunião:
Primeira discussão
Projeto de Lei nº 18/2019 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 44.500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 28/2019 , de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 245.850,00. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 147.300,00. O recurso será destinado para recolocação em funcionamento de balsa na Ilha Santo Antônio. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 89.800,00. Em primeira discussão.
Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 20.000,00. Em primeira discussão.
Requerimentos
Requerimento com Apoio do Plenário nº 11/2019, de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB) , requer que seja enviada indicação, para a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – Agergs, para que compareça no Plenário, a fim de debater sobre os serviços de fornecimento de água em Camaquã, Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, tendo em vista a qualidade da água e as constantes faltas na área urbana de Camaquã. Em discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 12/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB) , que solicita ao prefeito municipal a elaboração de um Projeto de Lei que crie o Fundo Municipal de Esportes e o Conselho Municipal de Esportes, para auxiliar a Secretária Municipal de Desporto e Juventude. Em discussão e votação.
Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 62/2019, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), ao Diretor-Presidente da Corsan, Jorge Luiz Costa Melo, sobre a conclusão do Reservatório elevado tipo INTZE 500m³ no município de Camaquã. Em discussão e votação.
Pedido de Informação nº 63/2019, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), ao Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul – IGP-RS, sobre assunto relativo ao Departamento de Perícias do Interior – DPI. Em discussão e votação.
