O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou, na quarta-feira (21), o resultado preliminar de habilitação do Programa Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo para Aquicultura Familiar – Apoio à Agroindustrialização do Pescado. O programa é operado pelo Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), e prevê o investimento de até R$ 2 milhões para implantação e qualificação de agroindústrias ligadas à aquicultura familiar no Rio Grande do Sul.
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Com a divulgação do resultado preliminar, se inicia o prazo para eventuais pedidos de recursos a respeito da publicação e/ou apresentação de documentação complementar. As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] no prazo de até 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação (21/1). As listagens dos inscritos habilitados e inabilitados foram elaboradas em conformidade com os critérios estabelecidos no edital e com as informações prestadas no formulário de inscrição.
Valores e limites por projeto
O Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo Aquicultura Familiar é coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (Ddapa), e tem como objetivo fortalecer a aquicultura familiar com ações voltadas à inclusão produtiva, sustentabilidade e geração de renda. O programa é pioneiro no incentivo e na qualificação de agroindústrias voltadas à aquicultura familiar, ao destinar, de forma inédita, recursos específicos para a agroindustrialização do pescado. “Trata-se de uma iniciativa em fase inicial, com potencial de ampliação e consolidação nos próximos anos, conforme a evolução da demanda e os resultados alcançados”, afirmou o secretário Vilson Covatti.
As propostas podem prever a ampliação, modernização ou implantação de agroindústrias. Cada município poderá ser contemplado com um projeto, respeitando o limite de R$ 300 mil por região funcional do Estado. Os valores máximos destinados por proposta serão:
- Até R$ 100 mil para projetos coletivos apresentados por associações ou cooperativas
- Até R$ 50 mil para projetos individuais.
Texto: Ascom SDR
Edição: Secom
