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Governo Federal já pagou R$ 378,6 milhões em “emendas Pix” de 2025 através de deputados gaúchos

Emendas Pix aceleram repasses, mas sofrem críticas sobre fiscalização e detalhamento da aplicação do dinheiro

O governo federal já pagou R$ 378,6 milhões em emendas Pix indicadas por deputados federais do Rio Grande do Sul em 2025. O valor considera as transferências especiais efetivamente pagas até 19 de janeiro de 2026, conforme levantamento feito pela reportagem no Portal da Transparência.

Paulo Pimenta
Foto: Reprodução/Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Dos 31 deputados da bancada gaúcha, 29 tiveram emendas Pix empenhadas no período. As únicas exceções foram as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL) e Daiana Santos (PCdoB), sem repasses registrados até a data consultada.

Quem mais recebeu emendas Pix no RS em 2025

Entre os municípios gaúchos, Caxias do Sul foi o maior beneficiado, com R$ 10,1 milhões. Na sequência aparecem:

  • Porto Alegre: R$ 8 milhões
  • Rio Grande: R$ 7,1 milhões

Na região da Costa Doce, cinco cidades concentraram os maiores valores pagos por esse mecanismo em 2025:

  • Camaquã: R$ 2,5 milhões
  • São Lourenço do Sul: R$ 1,6 milhão
  • Cristal: R$ 693 mil
  • Chuvisca: R$ 673 mil
  • Tapes: R$ 594 mil

O que são “emendas Pix”

As emendas Pix foram criadas em 2019 e, oficialmente, são chamadas de transferências especiais. Na prática, funcionam como um repasse direto da União para Estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio ou de uma rubrica detalhada no orçamento federal.

O modelo é individual e impositivo, ou seja, o pagamento é obrigatório. O recurso é depositado diretamente em conta-corrente do ente federado.

O instrumento passou a ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por problemas de transparência e rastreabilidade do gasto público.

Bancada gaúcha fez 1.057 repasses por esse mecanismo

O levantamento aponta que, em 2025, os deputados do RS utilizaram as emendas Pix em 1.057 repasses.

Para a GZH, o deputado Luiz Carlos Busato (União Brasil) afirmou que a preferência por esse tipo de transferência ocorre por causa da menor burocracia, já que o modelo dispensa a análise da aplicação dos recursos pela Caixa Econômica Federal.

Já a deputada Fernanda Melchionna (PSOL) declarou que evita esse tipo de emenda por considerar difícil controlar o destino dos recursos e, por isso, opta por não apresentar emendas quando não há rubrica.

STF cobrou mais transparência e lei exigiu contas específicas

Em outubro de 2025, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que Estados e municípios passem a adotar um padrão de transparência e rastreabilidade semelhante ao do governo federal para as emendas parlamentares.

Um estudo apresentado ao STF, com base nas emendas Pix pagas em 2024, apontou falhas de informação em diferentes níveis. Entre os dados citados:

  • 17 Estados não informavam a localidade do gasto
  • 14 Estados não especificaram o beneficiário de cada emenda
  • Em 37% dos 329 municípios avaliados, não havia divulgação de qualquer informação sobre emendas recebidas

Além disso, uma lei aprovada em 2024 determinou a criação de contas específicas para pagamento das emendas Pix, substituindo contas de passagem que dificultavam a identificação do destino do dinheiro.

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Deputados gaúchos com maiores valores repassados em emendas Pix

Os cinco parlamentares com maiores valores pagos por emendas Pix em 2025, conforme o levantamento, foram:

  1. Luiz Carlos Busato (União Brasil) – R$ 17.732.872 (60 municípios)
  2. Bibo Nunes (PL) – R$ 17.263.612 (43 municípios)
  3. Marcelo Moraes (PL) – R$ 16.715.160 (34 municípios)
  4. Covatti Filho (PP) – R$ 16.570.612 (43 municípios)
  5. Alceu Moreira (MDB) – R$ 16.471.611 (49 municípios)

Até 19 de janeiro de 2026, o Portal da Transparência não registrava pagamentos de emendas Pix vinculadas a:

  • Fernanda Melchionna (PSOL)
  • Daiana Santos (PCdoB)

Os números foram extraídos do Portal da Transparência do governo federal, com consulta realizada em 19 de janeiro de 2026, considerando pagamentos de emendas Pix em 2025.

Lista completa dos 31 deputados federais gaúchos e repasses por emenda pix

Deputado Valor repassado (R$) Municípios beneficiados
Luiz Carlos Busato (União Brasil) 17.732.872 60
Bibo Nunes (PL) 17.263.612 43
Marcelo Moraes (PL) 16.715.160 34
Covatti Filho (PP) 16.570.612 43
Alceu Moreira (MDB) 16.471.611 49
Pompeo de Mattos (PDT) 16.372.612 58
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) 16.071.256 42
Franciane Bayer (Republicanos) 16.063.725 44
Daniel Trzeciak (PSDB) 15.698.422 38
Sanderson (PL) 15.592.500 33
Giovani Cherini (PL) 15.471.712 48
Afonso Hamm (PP) 14.751.000 41
Carlos Gomes (Republicanos) 14.669.211 36
Pedro Westphalen (PP) 14.216.400 35
Marcon (PT) 14.152.050 44
Lucas Redecker (PSDB) 14.085.298 35
Any Ortiz (Cidadania) 14.034.225 28
Mauricio Marcon (Podemos) 13.858.336 17
Zucco (Republicanos) 11.818.612 30
Afonso Motta (PDT) 11.817.615 32
Márcio Biolchi (MDB) 11.781.000 40
Osmar Terra (MDB) 11.361.232 32
Reginete Bispo (suplente de Paulo Pimenta – PT) 10.215.806 9
Heitor Schuch (PSB) 10.123.725 30
Alexandre Lindenmeyer (PT) 8.362.530 11
Bohn Gass (PT) 7.920.000 24
Marcel Van Hattem (Novo) 7.721.115 20
Denise Pessoa (PT) 4.889.028 13
Maria do Rosário (PT) 2.871.000 8
Fernanda Melchionna (PSOL) 0 0
Daiana Santos (PCdoB) 0 0