A Câmara de Vereadores de Chuvisca solicitou oficialmente a desfiliação da União de Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), entidade que promove eventos como o Congresso Estadual de Vereadores e a Marcha Gaúcha dos Vereadores, além de disponibilizar consultoria jurídica, administrativa e financeira.
O pedido de desfiliação foi assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Jeferson Chrusciel (MDB), e protocolado em janeiro de 2026. Ao longo de 2025, a Câmara de Chuvisca gastou R$ 26.795,64 com a manutenção da filiação e participação em atividades promovidas pela associação, conforme dados do Portal da Transparência.
No documento encaminhado à UVERGS, a Câmara comunica a intenção de deixar o quadro de associados e solicita a interrupção imediata da emissão de cobranças referentes à contribuição mensal. O texto afirma que o pedido segue as prerrogativas estatutárias da entidade e estabelece como marco a data do comunicado, 26 de janeiro, para o fim das obrigações financeiras. A filiação custava uma mensalidade de R$ 1.656,52, iniciada em junho de 2025.
Em resposta à Rádio Acústica FM, o presidente da Câmara explicou que não há um motivo “especial” para o pedido de desfiliação. “O orçamento deste ano diminuiu em relação ao ano passado e como temos também a assessoria do IGAM, optei em manter só um”, explicou.
O IGAM é o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, que também presta consultoria jurídica para Câmara de Camaquã.
O que a UVERGS oferece às Câmaras filiadas
Em seu site oficial, a UVERGS informa que atua na capacitação e reciclagem de vereadores por meio de congressos, encontros e cursos técnicos, com descontos para Câmaras associadas. A entidade também divulga a oferta de convênios e benefícios, entre eles:
- consultoria jurídica
- convênio com a rede hoteleira de Porto Alegre;
- parceria com a operadora Claro, com redução especial na tarifa mensal de telefonia;
- seguro de vida e de acidentes pessoais para vereadores, com cobertura de até R$ 30 mil por pessoa.
Os eventos da UVERGS ocorrem, em sua maioria, em Porto Alegre.
Gastos com diárias somaram R$ 250,6 mil na Câmara de Chuvisca em 2025
A desfiliação da Câmara de Chuvisca ocorre em um mês de debates sobre o uso de diárias para participações de vereadores em eventos de capacitação. Além das despesas com a UVERGS, a Câmara de Chuvisca gastou R$ 250.633,91 em diárias ao longo de 2025. Desse total, R$ 238.389,14 foram destinados aos oito vereadores que utilizaram o benefício, e R$ 11.610,86 são referentes a despesas de servidores do Legislativo.
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Do montante utilizado pelos parlamentares, cerca de R$ 198 mil foram destinados à participação em eventos de capacitação e encontros de vereadores. Outros R$ 40 mil cobriram compromissos institucionais, como reuniões em gabinetes de deputados estaduais e federais, audiências públicas e debates em subcomissões, com destaque para agendas ligadas à defesa da cadeia produtiva do tabaco, incluindo mobilizações em Brasília.
Os dados indicam que 83,3% das diárias dos vereadores tiveram como destino atividades de capacitação, enquanto 16,7% foram usadas em outros compromissos institucionais.
Através de um ofício encaminhado à Câmara, o Ministério Público chegou a pedir informações sobre a participação de um vereador no 65º Simpósio de Gestão Pública Poderes Legislativo e Executivo, promovido pela Assessoria e Gestão Administrativa Pública (AGAP), realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de março de 2025, em Porto Alegre.
Diárias não incluem inscrições em eventos nem passagens aéreas
As diárias custeiam despesas com transporte, alimentação e hospedagem. A Câmara de Chuvisca não possui veículo próprio, o que amplia o uso desse recurso. No entanto, gastos com inscrições em eventos e passagens aéreas não são abatidos das diárias nem dos salários dos parlamentares.
Em 2025, além das diárias, o Legislativo municipal desembolsou mais de R$ 50 mil em inscrições para eventos de capacitação e R$ 58.045,98 em passagens aéreas para Brasília, contratadas por meio da empresa Teu Destino – Agências de Viagens Ltda.
Outras entidades também ofertam capacitação
Além da UVERGS, vereadores de Chuvisca participaram, em 2025, de cursos e eventos promovidos por outras instituições, sem exigência de filiação. Entre elas estão:
- Capacitar e Conhecimento – R$ 4.860,00
- União dos Vereadores do Brasil (UVB) – R$ 1.594,00
- DPM Educação Ltda – R$ 5.163,97
- AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa – R$ 8.640,00
- Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda (ligada a UBV) – R$ 6.676,00
Devolução de recursos ao Executivo
Apesar dos gastos com diárias, capacitações e passagens, a Câmara de Vereadores de Chuvisca devolveu R$ 350 mil do seu orçamento ao Executivo municipal em 2025, conforme registros oficiais.
A desfiliação da UVERGS ocorre em um contexto de revisão das despesas do Legislativo e de questionamentos públicos sobre os custos relacionados à participação em eventos e capacitações de vereadores.
Vereador defende “uso consciente” das diárias
Em entrevista à Rádio Acústica FM, após reportagem expor aumento de gastos em diárias na Câmara de Chuvisca, o vereador Luciano Morais (PP), líder de governo, defendeu redução de gastos e “uso consciente” das diárias ao longo de 2026. Segundo o parlamentar, houve um consenso informal entre os parlamentares para estabelecer um teto de participações em eventos, priorizando apenas aqueles “considerados essenciais”.
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