O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu início a uma tentativa de solução coletiva para a carência de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Eldorado do Sul. Em audiência conduzida na quarta-feira, 4, o desembargador Marcelo Lemos Dornelles buscou estabelecer um fluxo de trabalho entre Estado e Município. O objetivo é evitar que novas famílias precisem recorrer a processos judiciais para garantir tratamentos multidisciplinares, que incluem terapias com diferentes especialistas de saúde.
Já passa de 40 o número de autistas aguardando em fila
A mobilização do Judiciário partiu de um caso isolado, mas revelou um problema maior: 47 jovens autistas aguardam por assistência especializada na cidade. Durante o encontro, Dornelles suspendeu por 60 dias um recurso do Município contra uma liminar que obrigava o fornecimento de terapia a uma criança. Esse prazo servirá para que os órgãos públicos organizem a rede de saúde e utilizem a estrutura do programa estadual TEAcolhe, que possui 94 pontos de atendimento no Rio Grande do Sul.
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Entre as medidas propostas estão a triagem prévia de pacientes autistas, o treinamento de servidores municipais e a prioridade para casos mais graves, onde o nível de suporte exigido é maior. A ideia é criar uma “solução estruturante”, termo jurídico que designa uma reforma na forma como o serviço público é entregue, impedindo o acúmulo de ações nos tribunais. Uma nova audiência está marcada para abril, quando deve ser formalizado um acordo definitivo entre as partes envolvidas.
Atualmente, o programa TEAcolhe conta com Centros de Atendimento em Saúde e centros regionais de referência. A integração dessas unidades com a prefeitura de Eldorado do Sul é vista como o caminho para absorver a demanda reprimida. Enquanto o pacto coletivo não é assinado, a menina cujo processo motivou a audiência — diagnosticada com TEA nível 3, o mais severo — continua recebendo o atendimento especializado iniciado em dezembro por ordem judicial.
