Nesta segunda-feira, dia 22 abril, ocorrerá a 108ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos serão iniciados às 19h e todos os interessados podem participar. Leia a Ordem do Dia da reunião:
Segunda discussão e votação
Mensagem Retificativa 03 ao Projeto de Lei nº 41/2018, que institui critérios para a regularização de edificações concluídas, que estejam em desacordo com a legislação vigente. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 68/2018 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão administrativa de uso de bem público. O projeto trata de cedência de espaço para que as empresas de televisão construam uma antena repetidora de sinal em Camaquã. Em segunda discussão e votação.
Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo n° 01/2019, de autoria do vereador Mozart Pieleshowski (PSDB), que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes, bares e similares em Camaquã. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei Legislativo n° 03/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB), que dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal. Em segunda discussão e votação.
Primeira discussão
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo nº 35/2018 , de autoria do vereador Marcelinho (PSB) , que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos asilos municipais em Camaquã. Em primeira discussão.
Requerimentos
Requerimento com Apoio do Plenário nº 18/2019, de autoria dos vereadores Paulinho Bicicletas (PRB), Marco Longaray (PT), Vinícios Araújo (MDB), que pede o envio de ofício à Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada no Rio Grande do Sul, solicitando a manutenção dos serviços de atendimento da Agência da Receita Federal de Camaquã. Em discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 21/2019, de autoria dos vereadores Paulinho Bicicletas (PRB), Marco Longaray (PT), Claiton Silva (PDT), Vinícios Araújo (MDB), que pede alteração do nome da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Regularização Fundiária do Bairro São Pedro para Frente Parlamentar de Acompanhamento da Regularizações Fundiárias no Município de Camaquã. Em discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 16/2019, de autoria do vereador Ilson Meireles (P) , que requer envio de ofício ao prefeito Ivo de Lima Ferreira (PSDB) solicitando que seja colocada na prática a Lei nº 37/2004, que denomina e sinaliza as estradas municipais. Em discussão e votação.
Tribuna Popular
A Tribuna Democrática Popular será ocupada pelos representantes do Corpo de Bombeiros Misto de Camaquã. Na ocasião, o bombeiro Rodrigo de Souza Centeno usará o tempo regimental de 12 minutos para falar sobre a permanência dos servidores civis no quadro dos Bombeiros no município.
