A Prefeitura de Tapes revogou na quarta-feira (11) o decreto que regulava a entrada de excursões turísticas na cidade. A decisão foi tomada nesta semana pelo prefeito em exercício e vice-prefeito, João Paulo Ziulkoski, após reação de moradores e manifestações nas redes sociais. A norma havia sido editada em janeiro para organizar o fluxo de visitantes durante o verão.
O decreto previa cadastro prévio de ônibus, micro-ônibus e vans, além da cobrança de taxas para uso de uma área pública próxima à Lagoa dos Patos. Os valores eram de R$ 1.500 por ônibus, R$ 800 por micro-ônibus e R$ 25 por pessoa. Também ficava proibido o estacionamento desses veículos em vias públicas, com permissão apenas no camping municipal.
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Segundo Ziulkoski, que também coordena a Secretaria de Obras, a medida buscava organizar a recepção de grupos e evitar a ocupação de locais sem estrutura. De acordo com ele, muitas excursões se instalavam em áreas sem banheiros, segurança ou serviços básicos, o que gerava transtornos para moradores e turistas.
A área indicada pelo decreto tem banheiros, chuveiros com água quente, churrasqueiras, sombra e vigilância. A prefeitura sustentava que o espaço foi preparado para receber grande número de visitantes com mais conforto.
A bancada do PDT na Câmara, composta pelos vereadores Ricardo Cidade, Claudia Rafaeli e Evania Nunes, chegou a protocolar um projeto de decreto legislativo para suspender a norma. Os vereadores afirmaram que o texto foi editado sem debate com o Legislativo e sem consulta à população. Para o grupo, a cobrança poderia afastar excursões e reduzir o movimento no comércio local.
O projeto seria votado na sessão desta quinta-feira (12), mas perdeu objeto com a revogação do decreto. No ato que anulou a medida, o prefeito em exercício citou “o clamor de usuários e manifestações em redes sociais” como justificativa para voltar atrás.
