O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que é médico, foi designado relator do Projeto de Lei (PL) 33/2017, que regulamenta as condições de descanso para enfermeiros durante o turno de trabalho. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 11, durante reunião da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa. A proposta agora aguarda o parecer do parlamentar para seguir em tramitação.
O que diz a proposta que trata sobre descanso de enfermeiros
A proposta original, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), obriga hospitais e unidades de saúde, tanto públicos quanto privados, a oferecerem espaços exclusivos para o repouso das equipes. Atualmente, muitos profissionais enfrentam jornadas exaustivas sem locais apropriados para intervalos, o que motiva a tentativa de transformar o direito em lei estadual específica para a categoria de enfermeiros, técnicos e auxiliares.
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De acordo com o texto do projeto, as salas de descanso devem seguir normas rígidas de higiene e conforto. O ambiente precisa ter ventilação adequada, móveis confortáveis, isolamento de ruídos e banheiros próprios. A metragem do espaço também deve ser proporcional à quantidade de funcionários em serviço no momento, evitando aglomerações e garantindo que o intervalo cumpra sua função de recuperação física.
Ao assumir a função, Pedro Pereira destacou que analisará a matéria com foco na valorização da categoria e na segurança do paciente. O argumento central é que o profissional descansado comete menos erros e oferece um atendimento mais eficiente. A medida busca humanizar o ambiente hospitalar e reduzir o desgaste físico de quem atua na linha de frente do sistema de saúde gaúcho.
