Gestão pública

Camaquã estrutura plano para manter equilíbrio financeiro após superávit

Gestão prevê arrecadação menor em 2026 e amplia planejamento de longo prazo

A situação financeira de Camaquã foi detalhada nesta quinta-feira (19) pelo secretário municipal de Governo, Vitor Azambuja, e pelo diretor de Orçamento e Finanças, Júlio Hofstatter, em entrevista à Rádio Acústica FM. O município encerrou 2025 com superávit de R$ 12,8 milhões, mas projeta queda na arrecadação em 2026 devido à taxa Selic em 15% e à crise no setor arrozeiro. A gestão afirma que adotará planejamento estratégico e controle de gastos para manter o equilíbrio fiscal.

Camaquã estrutura plano para manter equilíbrio financeiro após superávit. Foto: Alice Campos/Rádio Acústica FM.
Camaquã estrutura plano para manter equilíbrio financeiro após superávit. Foto: Alice Campos/Rádio Acústica FM.

De acordo com Hofstatter, o superávit de R$ 12,8 milhões em recursos livres representa responsabilidade na execução orçamentária e cria margem para investimentos. Na soma de recursos livres e vinculados, o montante alcança R$ 39 milhões. Após o resultado positivo, o prefeito Abner Dillmann (PSDB) anunciou a aquisição de três patrolas para reforçar a infraestrutura urbana e rural.

Segundo o diretor de Finanças, o resultado foi obtido com controle de despesas e cumprimento das metas fiscais.

Arrecadação em queda e nova estratégia de planejamento

Para 2026, a administração municipal trabalha com cenário de redução na arrecadação. Conforme explicou Hofstatter, dois fatores pesam na projeção: a taxa Selic em 15% ao ano e a crise no setor arrozeiro, atividade relevante para a economia local.

Diante desse quadro, o secretário Vitor Azambuja afirmou que a estratégia será “gastar da maneira correta”. Nos próximos dias, deve ser oficializada a criação do Departamento de Planejamento, Projetos e Captação de Recursos.

Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!

O novo órgão terá como função concentrar a formulação de projetos e a busca de recursos estaduais e federais. Segundo Azambuja, o departamento vai “tratar das metas que os secretários e o governo terão” e definir, em conjunto com a comunidade, as obras prioritárias.

A proposta inclui a implementação de um programa de metas com objetivos para 2026, para o fim da atual gestão e para um horizonte de até 10 anos. “Tendo este planejamento, poderemos gastar da forma correta”, declarou o secretário.

Folha de pagamento consome 48% do orçamento

Atualmente, 48% do orçamento municipal é destinado a despesas com pessoal, incluindo servidores e outros cargos da estrutura administrativa. Para 2026, a prefeitura propôs reajuste salarial de 5,4% para todos os servidores ativos. O percentual supera a inflação acumulada de 4,26%, o que representa ganho real.

No caso do magistério, cargos padrão 7 a 10, cargos em comissão e conselheiros tutelares, o ganho real previsto é de 1,14%. Já os cargos de padrão 1 a 6 terão reajuste de 2,53%, com o objetivo de equiparar os vencimentos ao salário mínimo nacional.

Segundo a administração, cerca de 320 servidores recebem atualmente abaixo do salário mínimo e seriam ajustados com a medida.

Os agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores) terão apenas a recomposição inflacionária, sem aumento real. Conforme Hofstatter, os vencimentos mais altos do funcionalismo não costumam ultrapassar 50% do valor pago ao prefeito, que atualmente é R$ 24 mil. Para o diretor de finanças, há um controle equilibrado nos gastos públicos de Camaquã com a folha salarial.

Lei Descongela e impacto na folha

A chamada Lei Descongela, sancionada pelo presidente Lula (PT) em âmbito nacional, determinou a recomposição de um ano e sete meses na ficha funcional dos servidores públicos. O período, que havia sido suspenso, volta a contar para triênios, licença-prêmio, avanços e gratificações por tempo de serviço, como as de 15 e 25 anos.

Segundo Azambuja, parte dos servidores já passa a ter direito imediato a novas vantagens. Isso gera aumento automático na folha, com incorporação de triênios e avanços aos vencimentos.

O impacto financeiro total da medida está em estudo e ainda não foi detalhado pela administração. O secretário informou que o cronograma de aplicação e o impacto consolidado nas contas públicas serão apresentados após a conclusão dos cálculos internos.

De acordo com Azambuja, a prefeitura avaliou conceder percentual maior de aumento real neste ano. No entanto, a obrigatoriedade de recompor o período congelado reduziu a margem financeira disponível para reajuste geral.

“Valorizar os servidores e ter dinheiro para investir no município é o grande desafio”, declarou o secretário.

Equilíbrio entre valorização e investimento

A gestão municipal sustenta que o objetivo é equilibrar a valorização do funcionalismo com investimentos em obras, saúde e educação. Segundo os representantes do governo, o planejamento de longo prazo será o instrumento para enfrentar eventual queda de receitas sem comprometer serviços essenciais.

Com superávit em 2025 e cenário de incerteza para 2026, a situação financeira de Camaquã entra no próximo exercício marcada por dois vetores: controle fiscal e necessidade de ampliar receitas externas por meio de projetos e captação de recursos.