As propostas para a dragagem da Lagoa Mirim começam a ser abertas nos dias 3 e 10 de março, em nova etapa do projeto que pretende transformar o local em hidrovia navegável e ampliar a integração logística no sul do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). As licitações abrangem a elaboração dos projetos executivos, a execução das obras e a implantação de sinalização náutica nos canais da lagoa e do Canal São Gonçalo.
O trecho previsto para melhorias soma cerca de 140 quilômetros e conecta áreas de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande e Pelotas. A região é considerada estratégica para o escoamento da produção agropecuária.
O valor estimado dos serviços é de R$ 57 milhões e o prazo para conclusão é de 23 meses, conforme o ministério.
Lagoa Mirim ainda não permite navegação comercial
Atualmente, a Lagoa Mirim não possui condições de navegação comercial. A baixa profundidade dos canais limita o transporte hidroviário. A dragagem busca garantir condições permanentes de navegabilidade e dar previsibilidade às manutenções futuras.
A expectativa é permitir o deslocamento de embarcações entre o interior do Estado e o complexo portuário marítimo. O objetivo é reduzir custos logísticos, sobretudo para cargas agrícolas, como arroz e grãos.
Concessão integra portos e hidrovia
Na quarta-feira (25), o MPor encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim. Segundo o ministério, trata-se da primeira proposta de leilão que reúne, em um único modelo, canais de acesso portuário e trechos hidroviários.
O MPor aprovou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e solicitou à Antaq a abertura de consulta e audiência públicas. Essa fase permite o envio de sugestões pela sociedade civil. Após essa etapa, o projeto será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do lançamento do edital.
O projeto inclui as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, com áreas de fundeio, bacias de evolução e berços de atracação.
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Impacto no Porto de Rio Grande
Segundo o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, a melhoria da navegabilidade é estratégica para o Porto de Rio Grande. Ele afirma que a medida permitirá o trânsito de embarcações entre o interior do Estado e o porto marítimo, com redução de custos para o transporte de grãos, arroz beneficiado e outros produtos agropecuários do sul do Estado e de parte do Uruguai.
“A Lagoa Mirim aproxima os dois países (Brasil e Uruguai) e conecta suas produções. O que já estamos discutindo é a inclusão deste trecho dentro da concessão do que a gente vem abordando como um todo, na modelagem do restante, que é o que está dentro da nossa atuação como Portos RS”, afirmou.
De acordo com estimativa do governo federal, a integração pode elevar em até 30% a movimentação de cargas no Porto de Rio Grande, ampliando a competitividade nacional e internacional do terminal.
A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2013 e entra agora na fase de execução.
