A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu um passo decisivo para a criação do Auxílio Catador. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 204/2024, de autoria do deputado Professor Bonatto (PSD). Como a proposta já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto agora segue diretamente para votação definitiva no plenário da Casa.
Auxílio Catador deve disponibilizar valores emergenciais
O projeto estabelece um pagamento mensal emergencial para trabalhadores que recolhem materiais recicláveis no Estado. A iniciativa busca oferecer suporte financeiro a uma categoria duramente atingida pelas recentes enchentes em solo gaúcho. Além do caráter assistencial, a medida foca na valorização profissional de quem atua diretamente na gestão de resíduos e na proteção do meio ambiente regional.
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De acordo com o deputado Bonatto, a intervenção do poder público é urgente para garantir condições dignas de sobrevivência para catadores durante a reconstrução das áreas afetadas. O parlamentar defende que esses profissionais são peças-chave na cadeia da sustentabilidade. Caso a lei seja sancionada, um conselho formado pelo governo e pela sociedade civil ficará responsável por fiscalizar a distribuição dos recursos e garantir a transparência do programa.
