Uma adolescente de 13 anos recebeu medidas socioeducativas após ser identificada como a responsável por um perfil anônimo de ataques em Pedro Osório e Cerrito, no Sul do Estado. A página, que funcionava sob o pretexto de divulgar “fofocas”, era utilizada para publicar ofensas e dados pessoais de outros jovens da região. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conduziu a investigação que levou à remoção da conta das redes sociais.
Perfil de fofocas foi rastreado pelas equipes
Os investigadores chegaram à autoria das mensagens após rastrearem o endereço de IP — o código de identificação único de um dispositivo na rede. Para a promotoria, o conteúdo publicado na página equivale aos crimes de injúria e difamação, previstos no Código Penal, mas praticados no ambiente digital. A estratégia de manter o anonimato não impediu a localização do responsável pela administração das postagens ofensivas contra os estudantes.
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Por envolver uma menor de idade, o caso do perfil de fofocas seguiu as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público aplicou o instituto da remissão, que encerra o processo sem gerar antecedentes criminais. No entanto, a medida teve caráter educativo e punitivo: a jovem recebeu uma advertência formal e terá de reparar os danos causados às vítimas para compreender a gravidade de suas ações na internet.
Como parte da punição, a adolescente deverá pagar o valor de R$ 1.621, correspondente a um salário mínimo vigente. O montante será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Osório. A decisão reforça a responsabilidade legal sobre atos praticados em redes sociais, mesmo quando os autores acreditam estar protegidos pela ocultação de identidade em perfis de entretenimento.
