O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) finaliza nesta terça-feira, 10 de março, a adoção das novas regras federais para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade do pacote, baseado em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), permite que os candidatos utilizem veículos particulares nas provas práticas de direção. A mudança encerra um período de transição iniciado em dezembro e busca flexibilizar o processo de formação de condutores no Estado.
O que será preciso para utilizar o próprio carro para obtenção da CNH:
Para utilizar um automóvel pessoal, do instrutor ou de terceiros, o interessado deve realizar um cadastro prévio no sistema informatizado do órgão. No dia do exame, o veículo passará por uma vistoria técnica rigorosa para conferir itens de segurança e documentação. Caso o carro seja reprovado nessa inspeção inicial, o candidato não poderá substituí-lo na hora. Nessa situação, o teste é cancelado e será necessário pagar uma nova taxa para agendar uma data futura.
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As regras de conservação seguem as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os veículos da categoria A (motos) devem ter, no máximo, oito anos de fabricação, enquanto os da categoria B (carros) podem ter até 12 anos. Além do limite de idade, o automóvel precisa estar com o licenciamento em dia e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos por lei. A medida também regulamenta a atuação de instrutores autônomos, que agora podem utilizar frota própria no ensino.
