A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira (12) a Audiência Pública nº 4/2026 para discutir o projeto de concessão das rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul. O objetivo das audiências públicas é receber sugestões da sociedade sobre os estudos técnicos, o edital e o contrato da futura concessão.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
O projeto prevê a exploração de um lote rodoviário com 459,6 quilômetros de extensão. O trecho inclui segmentos das BR-116 e BR-392 no Estado. A proposta analisa a viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento e apresenta o Programa de Exploração da Rodovia, documento que define obras, serviços e padrões de atendimento ao usuário.
Segundo a agência reguladora, a participação pública ajuda a aperfeiçoar o projeto. As contribuições recebidas podem gerar mudanças no edital e no contrato antes da licitação.
As rodovias são consideradas corredores logísticos estratégicos para o Rio Grande do Sul. Elas ligam diferentes regiões do Estado e são usadas no transporte de cargas, no deslocamento de trabalhadores e na integração econômica regional.
Os trechos também atendem municípios da região sul e da Costa Doce. Produtores rurais e moradores utilizam as estradas para escoar produção e acessar serviços.
A proposta de concessão prevê investimentos em manutenção, ampliação e melhorias da infraestrutura. A meta é elevar o nível de segurança e as condições de tráfego.
A ANTT programou novas audiências presenciais. Em Porto Alegre, o encontro ocorre na segunda-feira (16), às 9h. Em Pelotas, a reunião está marcada para terça-feira (17), às 14h.
Durante as audiências, cidadãos, empresas e especialistas poderão apresentar sugestões e questionamentos. As manifestações serão analisadas pela equipe técnica da agência.
A previsão divulgada no ano passado pelo Ministério dos Transportes indicava lançamento do edital em maio e leilão em agosto. Técnicos do setor, porém, consideram difícil cumprir esse calendário.
O modelo de cobrança de pedágio será por pórticos de free flow (sistema eletrônico sem cancelas). O projeto prevê 14 pontos de cobrança ao longo das rodovias.
Nos quatro primeiros meses da concessão não haverá cobrança. Entre o quarto e o 12º mês, as tarifas devem variar de R$ 1,06 a R$ 2,71. A partir do segundo ano, os valores poderão ficar entre R$ 2,12 e R$ 5,43.
As cinco praças físicas de pedágio hoje desativadas deverão ser demolidas até o 24º mês de contrato. As demais obras estão previstas para ocorrer entre o terceiro e o sétimo ano da concessão.
