O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A posição foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pediu análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em laudos médicos recentes apresentados pela defesa.
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No parecer, Gonet afirma que a evolução do quadro clínico do ex-presidente justifica a flexibilização do regime de cumprimento de pena. Segundo ele, a medida está em conformidade com decisões anteriores do STF em situações semelhantes, nas quais condições de saúde são consideradas para autorizar a prisão domiciliar — modalidade em que o condenado cumpre pena fora do sistema prisional, geralmente em sua residência, sob restrições determinadas pela Justiça.
Prisão será decidida por Alexandre de Moraes
A decisão final sobre o pedido caberá a Alexandre de Moraes, que analisa o caso no STF. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado após condenação por tentativa de golpe de Estado. Ele está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, unidade conhecida como Papudinha.
Desde o dia 13 deste mês, o ex-presidente está internado no Hospital DF Star. De acordo com informações médicas, ele trata um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral, infecção pulmonar que atinge os dois pulmões e pode causar sintomas como febre, falta de ar e comprometimento respiratório. O estado de saúde do paciente é um dos principais elementos considerados na análise do pedido de mudança de regime.
