Foi aprovada em 2º turno, na tarde desta terça-feira (7), a PEC 272-2019 que prevê o fim do plebiscito para execução de vendas de estatais, neste caso a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Sul-riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do RS (Sulgás).
Na primeira etapa da votação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a medida foi aprovada com 40 votos favoráveis, contra 13 da oposição. Neste 2º turno, foram 39 votos favoráveis e 13 contrários, em uma sessão marcada pelo revezamento de falas da oposição.
Os 13 deputados que votaram contra a medida que derruba o plebiscito foram:
Edegar Pretto (PT);
Eduardo Loureiro (PDT);
Fernando Marroni (PT);
Gerson Burmann (PDT);
Jeferson Fernandes (PT);
Juliana Brizola (PDT);
Luciana Genro (PSOL);
Luiz Fernando Mainardi (PT);
Luiz Marenco (PDT);
Pepe Vargas (PT);
Sofia Cavedon (PT);
Valdeci Oliveira (PT);
Zé Nunes (PT).
Os 39 deputados que votaram a favor a medida que derruba o plebiscito foram:
Airton Lima (PR);
Aloísio Classmann (PTB);
Capitão Macedo (PSL);
Carlos Búrigo (MDB);
Dalciso Oliveira (PSB);
Dirceu Franciscon (PTB);
Dr. Thiago Duarte (DEM);
Edson Brum (MDB);
Elizandro Sabino (PTB);
Elton Weber (PSB);
Eric Lins (DEM);
Ernani Polo (PP);
Fábio Branco (MDB);
Fábio Ostermann (Novo);
Fran Somensi (PRB);
Franciane Bayer (PSB);
Frederico Antunes (PP);
Gabriel Souza (MDB);
Gaúcho da Geral (PSD);
Gilberto Capoani (MDB);
Giuseppe Riesgo (Novo);
Issur Koch (PP);
Kelly Moraes (PTB);
Luiz Henrique Viana (PSDB);
Mateus Wesp (PSDB);
Neri o Carteiro (Solidariedade);
Paparico Bacchi (PR);
Pedro Pereira (PSDB);
Rodrigo Lorenzoni (DEM);
Rodrigo Maroni (Podemos);
Sebastião Melo (MDB);
Sergio Peres (PRB);
Sérgio Turra (PP);
Silvana Covatti (PP);
Tenente Coronel Zucco (PSL);
Tiago Simon (MDB);
Vilmar Lourenço (PSL);
Vilmar Zanchin (MDB);
Zilá Breitenbach (PSDB).
Não votaram Adolfo Brito (PP), pois está de licença médica; Any Ortiz (PPS), que cumpre licença maternidade; e Luís Augusto Lara (PTB), já que o presidente da Assembleia só vota em caso de empate.
Desdobramentos
A partir de agora, o governo de Eduardo Leite enviará os projetos de lei individuais pedindo autorização para venda da CEEE, Sulgás e CRM. Os três textos irão à Assembleia em regime de urgência e a intenção do governo é que isso ocorra até esta sexta-feira (10).
Leite se pronunciou agradecendo aos deputados e afirmando que a medida “é determinante para o ajuste fiscal do RS”. O governador afirma que isso possibilitará o não pagamento da dívida com a União e o acesso do estado a crédito.
