O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira (30), duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada por crimes de tortura contra 34 crianças. Segundo a acusação, as agressões ocorreram de forma repetida por mais de um ano, com violência física, psicológica e uso irregular de medicamentos sedativos.
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De acordo com a denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das acusadas atuava como professora e a outra era proprietária e gestora da escola. Ambas teriam usado a posição de autoridade para submeter os alunos a sofrimento físico e mental.
Entre as práticas relatadas estão agressões, gritos, humilhações e castigos. As crianças também teriam sido confinadas em ambiente escuro e submetidas a tratamento incompatível com o dever de cuidado. A promotora afirma que o crime foi agravado por envolver vítimas menores e por violar obrigações da profissão.
A investigação aponta ainda a administração indevida de medicamentos com efeito sedativo. Segundo o Ministério Público, as acusadas usavam remédios de forma recorrente, inclusive desviando substâncias levadas por familiares com prescrição médica para casos específicos.
Para a promotoria, o objetivo era facilitar a rotina de trabalho na escola, o que colocou em risco a saúde das crianças. O Ministério Público pediu à Justiça o prosseguimento da ação penal e a fixação de indenização mínima às vítimas.
Além das acusações de tortura, há denúncia por ameaça contra um familiar de uma das crianças. O caso segue em análise judicial.
