A Câmara Municipal de Camaquã aprovou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei Legislativo 25/2025, que proíbe o uso de sinais sonoros estridentes em todas as instituições de ensino da cidade. A proposta, de autoria do vereador Gabryell Santos (Cidadania), obriga escolas públicas e privadas a substituírem as tradicionais sirenes por melodias suaves ou sinais visuais luminosos para indicar o início e o fim das aulas.
Vereador de Camaquã justifica que iniciativa visa o bem-estar de alunos autistas
O objetivo central da medida é garantir o bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros quadros de hipersensibilidade auditiva. Para essas pessoas, o barulho repentino e agudo dos alarmes comuns pode provocar crises de ansiedade, pânico e desorganização sensorial. A nova legislação define como instituições de ensino desde creches e escolas infantis até faculdades e universidades instaladas no município.
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As unidades escolares que já estão em atividade terão o prazo de até 24 meses para realizar as adaptações necessárias. Por outro lado, novos estabelecimentos de ensino deverão abrir as portas já respeitando as regras de acessibilidade sensorial. A mudança busca adequar o ambiente escolar às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão, promovendo um espaço mais acolhedor e menos agressivo aos sentidos dos alunos.
Segundo a justificativa do projeto, a implementação da política de acessibilidade é considerada de baixo custo, mas de alto impacto pedagógico e social. Ao trocar o ruído por música ou luz, a rede de ensino de Camaquã tenta reduzir as barreiras de aprendizado enfrentadas por estudantes neurodivergentes. O texto agora segue para os trâmites finais antes de entrar em vigor na data de sua publicação oficial.
