Uma sentença severa proferida pela Justiça gaúcha traz um desfecho impactante para um caso de horror doméstico que chocou o Vale do Caí. Um homem foi condenado a cumprir 95 anos e 9 meses de reclusão, além de uma pena de detenção, após ser considerado culpado por uma série de crimes sexuais contra suas duas enteadas no município de Capela de Santana.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Luiz Flávio Barbieri, as vítimas começaram a ser alvo do criminoso quando tinham apenas 5 anos de idade. O ciclo de abusos estendeu-se por cerca de seis anos, ocorrendo dentro da própria residência da família. O réu aproveitava-se estrategicamente dos momentos em que a mãe das meninas se ausentava para cometer as atrocidades.
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Provas e Ameaças sobre o condenado
A condenação por estupro de vulnerável baseou-se em provas robustas que detalham uma escalada na gravidade dos atos: o que começou com toques invasivos evoluiu para conjunção carnal. Para garantir a impunidade por anos, o padrasto utilizava terror psicológico e ameaças constantes, mantendo as crianças sob o jugo do silêncio.
Pela continuidade e reiteração dos crimes, o magistrado fixou a pena em 37 anos e 6 meses para cada vítima, totalizando 75 anos apenas pelos estupros.
Além do Estupro: Arsenal Pornográfico
A investigação revelou um cenário ainda mais perverso. O réu também foi condenado por:
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Importunação sexual: Obrigava as crianças a assistirem vídeos pornográficos;
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Pornografia infantil: Armazenamento e produção de imagens das enteadas dentro de casa;
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Registro não autorizado: Gravava a intimidade sexual da própria companheira sem consentimento.
A Decisão Judicial: O magistrado determinou o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva. Devido à periculosidade do réu e à gravidade extrema das violações, foi negado o direito de recorrer em liberdade. Além da prisão, o condenado deverá pagar uma indenização por danos morais às vítimas
