Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais amplos de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está na Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
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A norma cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. O foco é modernizar a rede pública e acelerar o acesso a terapias avançadas, vacinas e novos exames.
A lei foi assinada na sexta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ato ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação do Instituto do Coração, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Menos dependência externa
O texto prevê medidas para fortalecer a produção nacional de tecnologias contra o câncer. Entre elas estão:
- redução da dependência de importações;
- transferência de tecnologia;
- parcerias entre setor público e privado;
- capacitação técnica;
- incentivo à inovação.
A proposta também busca ampliar a oferta de vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada para pacientes atendidos pela rede pública.
Acesso universal
Entre os princípios definidos pela nova política estão a gratuidade do atendimento, a educação em saúde e critérios técnicos para avaliar a resposta aos tratamentos.
A lei ainda estimula o uso de inteligência artificial em pesquisas, o sequenciamento genético e a criação de startups de biotecnologia voltadas ao desenvolvimento de vacinas e remédios oncológicos.
O que muda na prática
Com a nova estrutura, o governo pretende integrar prevenção, diagnóstico e tratamento em uma mesma estratégia nacional. A expectativa é reduzir atrasos no atendimento e ampliar o acesso da população às tecnologias mais recentes no combate ao câncer.
