O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou um médico cardiologista por crimes sexuais cometidos contra três pacientes adultas durante consultas em um consultório particular de Taquara. Segundo o órgão, os casos ocorreram em abril de 2024, janeiro e março deste ano, sempre no contexto de atendimento clínico.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
A denúncia foi apresentada ao Judiciário nesta semana pela promotora de Justiça Silvia Inês Miron Jappe. De acordo com o Ministério Público, o médico praticou atos libidinosos sem consentimento durante exames, quando as mulheres estavam parcialmente despidas.
Ainda conforme a acusação, o denunciado se aproveitava da condição de médico, da relação de confiança com as pacientes e da vulnerabilidade criada pelo ambiente de consulta. O órgão sustenta que a surpresa e a superioridade física impediram reação imediata das vítimas.
Os fatos foram enquadrados como estupro de vulnerável, com base no artigo 217-A, parágrafo 1º, do Código Penal, em três ocasiões. Para o Ministério Público, a vulnerabilidade foi circunstancial e decorreu da relação entre médico e paciente e das condições em que os atendimentos ocorreram.
Além do recebimento da denúncia e de eventual condenação, o Ministério Público pediu à Justiça a fixação de valor mínimo para reparar os danos causados às vítimas.
O órgão também informou que vai agendar, ainda neste mês, atendimento às três mulheres por meio das Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, conhecidas como espaços Bem-me-quer.
