O programa Primeira Hora desta sexta-feira (17) recebeu o Delegado Augusto Zenon, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercab), para esclarecer os detalhes de uma operação que desarticulou um sofisticado esquema de corrupção e fraude em licitações que resultou na prisão do ex-verador de Porto Alegre, Gilvani Gringo. A investigação, que se estendeu por cerca de um ano, revelou como um grupo familiar capturou setores da administração pública, utilizando empresas de fachada para vencer contratos milionários de forma desleal, deixando um rastro de prejuízos aos cofres públicos e aos direitos dos trabalhadores
O uso de “laranjas”
De acordo com o Delegado Zenon, o núcleo do esquema operava através de um ciclo vicioso de abertura e fechamento de empresas. O grupo se utilizava de terceiros — os chamados “laranjas” — para registrar novos CNPJs sempre que o anterior acumulava dívidas ou problemas jurídicos. “O que a nossa investigação identificou é um grupo familiar empresarial que se utiliza de terceiros e de familiares para ir abrindo uma empresa, fazendo uma contratação com o poder público, essa empresa falindo e abrindo outra”, explicou o convidado.
Esses “laranjas” eram frequentemente pessoas sem discernimento ou capacidade financeira, escolhidas justamente por terem o nome limpo. Em alguns casos, CPFs eram utilizados mediante pagamentos irrisórios. O delegado destacou que essa prática é uma forma de blindagem patrimonial: “Todos os bens da empresa já vão sendo drenados para outro lado e se abre uma nova PJ no nome de outra pessoa com a mesma estrutura, o mesmo gerente, o mesmo comandante, segue tudo igual, só muda praticamente as camisetas”.
Desequilíbrio na concorrência
A fraude não se limitava apenas ao papel. O impacto econômico mais grave ocorria durante os certames licitatórios. Ao planejar o abandono sistemático das obrigações trabalhistas, o grupo conseguia oferecer preços impossíveis de serem batidos por empresas éticas. “Quando tu for calcular os teus custos para entrar numa licitação, tu já não vai calcular que cada seletista tem o custo de 10, tu vai calcular que ele tem o custo dois, não vai pagar tudo, e aí tu pode jogar teu preço lá embaixo e vencer essas concorrências”, detalhou Zenon.
Sequestro de bens
A investigação também resultou no sequestro de bens, principalmente veículos que eram ocultados em nomes de parentes e agregados para evitar restrições da Justiça do Trabalho. Zenon concluiu enfatizando que, embora os controles administrativos tenham evoluído, a criatividade criminosa ainda encontra brechas. “Setores do estado são meio capturados por determinadas empresas e grupos que só eles conseguem se estabilizar ali”, lamentou, reforçando o compromisso da Polícia Civil em combater a reserva de mercado criada por essas organizações.
