O Rio Grande do Sul passou a contar com um fundo estadual exclusivo para políticas de proteção e bem-estar animal. A medida, inédita entre os Estados brasileiros, foi sancionada pelo governador Eduardo Leite e cria uma reserva orçamentária específica para ações voltadas aos animais domésticos.
Investimento inicial de R$ 5 milhões
O novo mecanismo começa com investimento inicial de R$ 5 milhões. Segundo o governo gaúcho, os recursos poderão financiar programas de castração, convênios com clínicas e hospitais veterinários, apoio a abrigos e iniciativas direcionadas a cães, gatos e equinos.
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Entre as frentes previstas também está o incentivo à redução gradual do uso de veículos de tração animal, tema debatido em diversos municípios do Estado. A proposta busca ampliar alternativas de mobilidade e trabalho, aliando proteção animal e políticas públicas de inclusão.
Municípios precisam cumprir exigências
Para acessar os valores do fundo, os municípios precisarão cumprir exigências administrativas. Será necessário possuir fundo municipal de bem-estar animal, além de comitê gestor próprio e regimento interno. A intenção é garantir estrutura local para aplicação e fiscalização dos recursos.
