O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar. As decisões, proferidas na última sexta-feira (24) e confirmadas pela Corte nesta segunda-feira (27), fundamentam-se na idade avançada dos detentos. Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, que cumpria pena há quase quatro anos.
Para usufruir do benefício, os condenados deverão cumprir medidas restritivas severas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. Moraes também determinou o cancelamento de passaportes e a proibição de contato entre os envolvidos nos atos. O descumprimento de qualquer uma dessas regras resultará no cancelamento imediato da prisão domiciliar e no retorno do detento ao estabelecimento prisional para o cumprimento da pena em regime fechado.
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Os idosos foram condenados por Alexandre de Moraes, por crimes graves contra as instituições brasileiras, incluindo a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O primeiro crime refere-se ao uso de violência para impedir o funcionamento dos poderes constitucionais; o segundo caracteriza-se pela tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito. O grupo também responde por associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bens tombados pela União.
O caso de “Fátima de Tubarão” ganhou repercussão nacional devido a vídeos gravados durante a invasão ao Palácio do Planalto, nos quais ela afirmava estar “quebrando tudo” e proferia ameaças a ministros do STF. A defesa da idosa, à época do julgamento, negou as acusações e contestou a competência do Supremo para julgar o caso. Com a nova decisão de Alexandre de Moraes, ela e outros 17 idosos, com idades entre 60 e 73 anos, deixam o cárcere comum para permanecer em suas residências.
Veja a lista dos idosos beneficiados por Alexandre de Moraes:
Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos
Claudio Augusto Felippe — 62 anos
Francisca Hildete Ferreira — 63 anos
Germano Siqueira Lube — 62 anos
Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos
Jair Domingues de Morais — 68 anos
João Batista Gama — 63 anos
José Carlos Galanti — 67 anos
Levi Alves Martins — 63 anos
Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos
Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos
Maria do Carmo da Silva — 63 anos
Moisés dos Anjos — 63 anos
Nelson Ferreira da Costa — 61 anos
Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos
Sonia Teresinha Possa — 68 anos
Walter Parreira — 65 anos
