A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Prefeitura de Pelotas suspenda o contrato com o IBSaúde, responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal. A medida foi assinada pelo juiz Bento Fernandes de Barros Junior e estabelece prazo de até um ano para que o município realize a substituição da entidade à frente da unidade.
UPA Areal é a única em Pelotas
A decisão atende a pedido do Ministério Público, que aponta indícios de irregularidades na atuação da organização. Segundo a investigação, o IBSaúde, classificado como Organização Social de Saúde — modelo que deve operar sem fins lucrativos —, teria sido utilizado para gerar ganhos financeiros indevidos a pessoas ligadas à direção da entidade.
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De acordo com a ação, a instituição realizava pagamentos frequentes a familiares dos dirigentes, sob a justificativa de prestação de serviços, como consultorias e assessorias jurídicas. Um dos exemplos citados pelo Ministério Público indica que, apenas em março de 2023, os valores somados chegaram a cerca de R$ 230 mil.
Prefeitura tem um ano para realizar a troca
O processo segue em tramitação, e a decisão ainda pode ser revista ao longo do andamento judicial. Enquanto isso, o município deverá adotar medidas para garantir a continuidade do atendimento na UPA Areal durante a transição de gestão.
