O governo federal publicou na terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. A iniciativa tenta conter a alta de preços provocada pela guerra no Oriente Médio, que elevou o custo do petróleo no mercado internacional.
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Os recursos vão garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no País pelo mesmo valor do produto nacional. A medida busca evitar repasses mais elevados ao consumidor, sobretudo às famílias de baixa renda.
O subsídio integra um pacote anunciado no início do mês para reduzir os efeitos do conflito sobre os combustíveis. Na ocasião, o governo definiu uma ajuda de R$ 850 por tonelada de GLP importado. O objetivo é equilibrar os preços e reduzir o impacto no valor do botijão.
Na prática, a subvenção funciona como compensação. O governo cobre parte do custo da importação para que distribuidoras não transfiram toda a alta ao consumidor. Segundo o Palácio do Planalto, a ação pretende preservar o orçamento doméstico em um cenário de pressão inflacionária.
A medida vale, inicialmente, de 1º de abril a 31 de maio. O prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, conforme a evolução dos preços internacionais.
O crédito extraordinário fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas entra no cálculo da meta de resultado primário, que exclui os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem entre resultado zero e saldo positivo de R$ 68,6 bilhões.
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido. Por isso, o produto é sensível a variações externas, como o preço do petróleo e custos de transporte. O governo também aponta o encarecimento da logística como fator recente de pressão.
A medida se articula com programas sociais de apoio à compra de gás. O valor subsidiado pode influenciar o preço de referência usado nesses benefícios.
Com a iniciativa, o governo tenta reduzir a volatilidade dos preços em um cenário de incerteza global e evitar impacto imediato no custo de vida.
