O governo federal alerta que a rápida mudança no perfil demográfico brasileiro exigirá uma reorganização profunda das contas públicas nas próximas décadas por causa das aposentadorias. Segundo projeções contidas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, enviado ao Congresso em abril, o aumento da expectativa de vida e a queda na taxa de natalidade devem quadruplicar o deficit do INSS até o ano 2100. O texto aponta que o sistema previdenciário e a rede pública de saúde sofrerão pressão crescente, enquanto os gastos com educação tendem a cair.
A Aposentadoria pode estar em risco?
A equipe econômica estima que o deficit da Previdência Social, que hoje representa cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), possa saltar para 10,4% do PIB no fim do século. Em valores nominais, o rombo chegaria a R$ 28,4 trilhões. O fenômeno é explicado pela redução da base de contribuintes: se hoje existem 4,6 pessoas em idade ativa para cada idoso, a previsão é que essa proporção caia para apenas 1,6 em 2060, comprometendo o financiamento das aposentadorias.
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No setor da saúde, o impacto será sentido de forma imediata. O governo calcula que serão necessários R$ 121 bilhões adicionais até 2036 para suprir a demanda de uma população mais velha, que consome mais serviços médicos e exames complexos. O Sistema Único de Saúde (SUS), que já enfrenta dificuldades históricas de financiamento em comparação a países desenvolvidos, terá o desafio de gerir o aumento dos custos em um cenário de recursos limitados pela arrecadação federal.
Em contrapartida, a redução do número de crianças e jovens permitirá uma economia estimada em R$ 30,2 bilhões na educação básica e superior. Como o tamanho da população jovem está caindo em termos absolutos, a União prevê que poderá remanejar esses valores em prol das aposentadorias. Atualmente, os investimentos na área são atrelados à receita líquida do governo, com pisos mínimos definidos pela Constituição, mas a estrutura etária do País exigirá que o Estado repense a distribuição dessas verbas.
Especialistas e membros do Ministério da Fazenda avaliam que uma nova reforma da Previdência será inevitável nos próximos dez anos para garantir a sustentabilidade do sistema. Entre as medidas sugeridas por analistas estão o aumento da idade mínima para trabalhadores rurais e ajustes nas contribuições de microempreendedores. O objetivo é evitar que o desequilíbrio fiscal impeça o atendimento das necessidades básicas de uma sociedade que envelhece de forma acelerada.
