O plenário da Assembléia Legislativa gaúcha, apreciou o PL 172 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 3,4% dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona. Com o reajuste, retroativo a 1º de fevereiro de 2019, as faixas salariais irão variar de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81, conforme a categoria. A matéria recebeu 43 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Também houve a aprovação, por 32 votos a 15, de um requerimento do líder do governo para preferência de votação do texto original da proposta. Com isso, ficaram prejudicadas as duas emendas apresentadas ao projeto, propostas por Fernando Marroni (PT) e Fábio Ostermann (NOVO), assim como dois requerimentos de preferência apresentados pelos mesmos parlamentares.
Na discussão da matéria, Luciana Genro (PSOL) avaliou que a lógica do capitalismo é a lógica do lucro, em que o trabalhador trabalha além do que recebe para gerar mais-valia aos donos do meio de produção. “Quanto mais baixo for o salário deles, maior o lucro do patrão”, destacou. Lembrou que a intenção de acabar com o piso regional é da classe patronal. A parlamentar ainda afirmou que o piso regional está protegendo os trabalhadores que têm menor poder de barganha, citando as categorias profissionais abrangidas nas diferentes faixas salariais.
Fabio Ostermann (NOVO) foi à tribuna defender que os reajustes salariais só deveriam ser dados em tempos de crescimento de produtividade da economia. Segundo ele, os reajustes podem trazer resultados positivos para os trabalhadores que estão empregados e para os sindicalistas, mas a médio e longo prazo é destrutiva para a economia em geral. Defendeu ainda sua emenda ao projeto, que estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2020, o piso regional ficará congelado até ser alcançado pelo mínimo nacional.
Ainda foram à tribuna debater o projeto a deputada Sofia Cavedon (PT) e os deputados Zé Nunes (PT), Pepe Vargas (PT), Edson Brum (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Sebastião Melo (MDB), Sérgio Peres (PRB), Giuseppe Riesgo (NOVO), Tiago Simon (MDB) e Dr. Thiago Duarte (DEM).
