O advogado Pedro Moraes participou, na manhã desta quarta-feira (27), da programação da Rádio Acústica FM para esclarecer dúvidas da população sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. Durante a entrevista, o especialista detalhou quem tem direito ao benefício, como funciona a análise do INSS e quais cuidados devem ser tomados pelos beneficiários.
Segundo Pedro Moraes, o BPC é um benefício assistencial destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade social. O advogado explicou que o benefício não exige contribuição prévia ao INSS, mas depende de avaliação médica, social e análise da renda familiar. Ele ressaltou que o conceito de deficiência vai além de limitações físicas aparentes e pode incluir doenças e condições que impeçam o sustento da pessoa a longo prazo.
Durante a conversa, o advogado também destacou que o INSS considera critérios objetivos de renda, como o cálculo per capita familiar, mas que a Justiça pode flexibilizar essa análise levando em conta despesas com aluguel, medicamentos e tratamentos de saúde. Moraes ainda alertou sobre a importância da transparência nas informações apresentadas ao órgão previdenciário, evitando fraudes ou omissões que possam gerar problemas futuros, inclusive em pedidos de pensão.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de revisão do benefício. Conforme o especialista, o BPC pode ser reavaliado tanto em relação à renda familiar quanto às condições de saúde do beneficiário. Ele lembrou ainda que é fundamental manter o Cadastro Único atualizado junto ao CRAS, já que informações desatualizadas podem levar à suspensão do pagamento.
Ao longo da entrevista, ouvintes participaram enviando dúvidas sobre aposentadoria, pensão, empréstimo consignado e concessão do benefício para pessoas em situação de rua. Pedro Moraes também orientou trabalhadores autônomos e informais sobre a importância da regularização da renda e das contribuições previdenciárias, especialmente para futuras análises de benefícios e financiamentos.
