O programa Primeira Hora desta sexta-feira (05) recebeu o deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO) para debater as graves conclusões da subcomissão da reprovação escolar, colegiado presidido por ele na Assembleia Legislativa. Durante a entrevista, o parlamentar detalhou como uma portaria do governo do Estado tem distorcido a realidade do ensino público. De acordo com o deputado, o documento permitiu que estudantes avançassem de ciclo mesmo acumulando reprovações em até quatro disciplinas. A investigação apontou um cenário preocupante de intervenção no trabalho docente, no qual educadores enfrentam pressões institucionais para alterar registros de desempenho e abonar faltas de alunos infrequentes, esvaziando o critério técnico da avaliação escolar.
Aprovação sobe nos índices
Conforme o relato de Camozzato, o empenho da Secretaria de Educação em reduzir artificialmente as taxas de reprovação esconde um claro objetivo político e publicitário. O deputado explicou que a diminuição forçada desses índices eleva o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Rio Grande do Sul, servindo como peça de propaganda eleitoral. A situação se agrava com a recente aprovação de uma lei que bonifica financeiramente diretores e professores atrelada exclusivamente a essas taxas de aprovação. “A Secretaria de Educação do estado está muito empenhada em reduzir a taxa de reprovações. Ao reduzir a taxa de reprovações, automaticamente o estado no seu IDEB ele melhora. Isso serve muito bem para propósitos eleitorais, publicitários e discursos políticos”, criticou o parlamentar.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Queda no aprendizado
O impacto social desse modelo reflete-se no descompasso entre as estatísticas oficiais e o real conhecimento adquirido em sala de aula. Camozzato apresentou dados alarmantes que demonstram que, nos últimos anos, o território gaúcho registrou um aumento de 21% na taxa de aprovação, enquanto os índices reais de aprendizagem despencaram 6%. Esse cenário de desvalorização do mérito acadêmico tem provocado um forte desalento no corpo docente, resultando no abandono da rede pública por profissionais qualificados em direção à iniciativa privada. O deputado manifestou profunda preocupação com a falta de perspectivas para os jovens de baixa renda, questionando se o sistema atual de fato oferece ferramentas para a ascensão social ou se apenas mascara o analfabetismo funcional com avaliações superficiais.
Há uma solução?
Como soluções para reverter a crise estrutural, o relatório final da subcomissão sugere reformas profundas na gestão educacional do Estado. Entre as principais medidas propostas, destaca-se a contratação de auditorias externas independentes para validar as notas e certificar a idoneidade das taxas de aprovação divulgadas. O parlamentar defendeu que qualquer flexibilização nas regras de progressão venha acompanhada de um monitoramento rigoroso e individualizado do aprendizado, nos moldes do que já realizam as unidades federativas com melhor desempenho no país. Para o deputado, o sistema de recompensas precisa ser reformulado com urgência, garantindo que a meritocracia premiada na rede de ensino esteja vinculada à efetiva evolução intelectual dos estudantes, e não ao mero cumprimento de metas burocráticas.
